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JFPE e TJPE assinam acordo de cooperação técnica

18/12/2017 às 22:25:00

Os magistrados da JFPE passaram a contar com o auxílio do TJPE para fornecimento de informações técnicas referentes a procedimentos da área de saúde. A parceria foi selada nesta segunda-feira (18), com o acordo de cooperação técnica assinado pelo presidente do TRF5, desembargador Manoel Erhardt, o diretor do foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. O ato aconteceu no Palácio da Justiça, sede do TJPE.

A partir deste acordo, o Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde (NATS), formado por servidores da área de saúde do TJPE, passará a auxiliar também os juízes federais. O objetivo é que os magistrados passem a ter mais ferramentas para tomar decisões, garantindo assim, maior segurança na concessão ou denegação de tutelas, como fornecimento de medicamentos e cirurgias aos jurisdicionados.

Durante a assinatura do termo, o presidente do TRF5 lembrou que o momento requer tal iniciativa, uma vez que a demanda envolvendo petições na área de saúde é crescente. “A colaboração será de grande importância para os magistrados, que poderão tirar dúvidas antes de tomarem suas decisões”, comentou Manoel Erhardt.

Já o presidente do TJPE lembrou da importância da colaboração entre as instituições e os esforços para o bom funcionamento da plataforma no auxílio aos magistrados.  

O prazo de vigência do acordo é de dois anos, contados a partir da data da assinatura.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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