Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

36ª Vara Federal representa JFPE no projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”

02/04/2018 às 16:15:00

Na manhã da última sexta-feira (23), a 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (JFPE), em parceria com a 2ª Vara Regional de Execução Penal e a Vara de Execução da Capital do Estado de Pernambuco (TJPE), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Instituto Mundo Melhor (IMM), bem como a Secretaria de Ressocialização do Estado de Pernambuco (Seres), iniciaram os ajustes para a implantação do projeto “Ajufe por um Mundo Melhor” na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá/PE. A ação consiste na criação de unidades de Ambiente Virtual de Aprendizagem com oferta de mais de 100 cursos, em várias áreas, voltados à formação e ao aprimoramento de reeducandos do sistema prisional, mediante capacitação e profissionalização nas modalidades de ensino a distância.

Os representantes dos órgãos e das entidades parceiras estiveram presentes na colônia agroindustrial para conhecer o espaço selecionado pela Seres que receberá os equipamentos de informática custeados com os recursos oriundos das prestações pecuniárias arrecadadas pela 36ª Vara Federal. A Ajufe e o IMM serão responsáveis por disponibilizar a plataforma digital de acesso aos módulos educacionais.

Participaram da visita o juiz federal Rafael Wolff da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS, como representante da AJUFE; o juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal do Estado de Pernambuco, Cícero Bittencourt; o juiz da Vara de Execução da Capital do Estado de Pernambuco (VEPEC), Roberto Bivar; o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; o gerente da PAISJ, Carlos Cordeiro; a superintendente de Capacitação e Ressocialização/SERES, Valéria Fernandes; a gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante/SERES Edvany Oliveira, Representando a JFPE estiveram presentes o diretor de Secretaria, Rodrigo Matos, e o juiz no exercício da titularidade da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Rafael Chalegre do Rêgo Barros.

A PAISJ é o primeiro estabelecimento prisional no Nordeste a receber o Programa, que acontece em cumprimento aos termos da Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do CNJ e da Resolução n. 295, de 04 de junho de 2014, do CJF,  os quais incumbem às varas de execução penal a missão de destinar os recursos provenientes de prestação pecuniária fixada como condição de suspensão condicional do processo, transação penal ou pena restritiva de direitos: a) preferencialmente a entidades públicas ou privadas com finalidade social, previamente conveniada; ou b) a atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social.

 


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

Pin It

 Imprimir 

Top