Cinco varas e 2ª Turma Recursal em inspeção no mês de junho

Qua, 14 de Junho de 2017 10:26

Ao longo do próximo mês, serão realizadas seis inspeções na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). No início de junho, do dia 05 a 09, os servidores e magistrados da 14ª, 20ª, 24ª varas federais e 2ª Turma Recursal farão suas vistorias. Logo depois, entre os dias 19 e 23, será a vez da 8ª, e por fim, de 26 a 30, a 32ª vara será inspecionada, encerrando o calendário junino de vistorias.

Os juízes federais são responsáveis pelas inspeções de suas respectivas varas. Suas atribuições, no período indicado, são: conferir se os autos, livros, fichários, registros e papéis findos ou em andamento estão em ordem; se a secretaria da vara vem cumprindo as atribuições que lhe são conferidas; se não há processos atrasados ou irregularmente parados; se foram dadas baixas em todos os processos devolvidos e sentenciados pelos juízes; se consta a prática de erros ou abusos que devam ser emendados, evitados ou punidos; entre outras medidas, a fim de garantir a regularidade e bom funcionamento da vara.

Audiências ou expedientes destinados às partes (com exceção de medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção) estarão suspensos durante as datas de inspeção. Nesse período, prazos processuais serão suspensos, e os servidores das varas não poderão entrar de férias. A distribuição de processos, entretanto, seguirá normalmente.

Como determina a Lei nº 5.010/1966 e os artigos 1 a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção irá abranger todos os processos, livros, papéis e serviços das varas, contando com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e tendo a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Corpus Christi: Portaria estabelece ponto facultativo na JFPE

Ter, 13 de Junho de 2017 13:45

A portaria nº 00017/2017, da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, estabeleceu ponto facultativo no órgão na próxima quinta-feira, dia 15 de junho, por conta do feriado de Corpus Christi, observando assim o Ato nº 561/2016, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Na data, a JFPE funcionará em regime de plantão judiciário, quando serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os processos com vencimento no dia 15 de junho serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Três telefones do plantão estarão à disposição para alguma demanda urgente: Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares); Polo Plantão 02 - Fone: (81) 99967-1549 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns); e Polo Plantão 03 - Fone: (87) 98812 - 9867 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).

 

JFPE funciona até as 13h na véspera de São João

Última atualização em Seg, 12 de Junho de 2017 16:18 Seg, 12 de Junho de 2017 16:03

Considerando a importância cultural dos festejos juninos na Região Nordeste, especialmente no Estado de Pernambuco, bem como a intensa participação popular nesses eventos, no dia 23 de junho, véspera de São João, o funcionamento da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) será das 7h às 13h. Logo, os prazos processuais com vencimento na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, evitando, dessa forma, prejuízo aos jurisdicionados.

Clique aqui e confira na íntegra a Portaria nº75/2017, que estabelece o expediente na sexta-feira (23).

   

JFPE abre seleção de estágio remunerado

Última atualização em Sex, 09 de Junho de 2017 10:13 Sex, 09 de Junho de 2017 10:03

A partir desta quinta-feira (08/06), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inicia seleção de estágio para estudantes das áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciência da Computação (Especialidade Redes) e Ciência da Computação (Especialidades Sistemas), conforme o Edital. A inscrição, que custa R$ 40, segue até o dia 05 de julho e deve ser feita no
site da Sustente.
No ato da inscrição, os participantes poderão optar por estagiar no Grande Recife (que inclui a sede, os Juizados Especiais Federais e a subseção de Jaboatão dos Guararapes) ou em alguma das outras 10 subseções da instituição, instaladas nas cidades de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. No entanto, as provas serão realizadas exclusivamente nos municípios de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.
A avaliação será formada por uma prova objetiva e uma redação, a ser aplicada no dia 23 de julho.
Mais informações como quantitativo de vagas, solicitação de isenção de inscrição, calendário e conteúdo programático da avaliação podem ser consultadas no Edital,
neste link.

 

Direção do Foro visita subseções no Sertão

Seg, 05 de Junho de 2017 16:13

Na última quinta (1º) e sexta-feira (2), o diretor do Foro Frederico José Pinto de Azevedo, acompanhado pelo diretor do Núcleo Administrativo Josemar Melo e da diretora do Núcleo Judiciário Georgia Paixão, realizou visitas às subseções de Ouricuri, Serra Talhada e Salgueiro, localizadas no sertão pernambucano.  As visitas às subseções que compõem a JFPE vêm sendo feitas desde o início da nova gestão, com a finalidade de verificar as necessidades de cada local.

   

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