Tentativa de golpe envolvendo a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE)

Última atualização em Sex, 20 de Outubro de 2017 15:44 Sex, 20 de Outubro de 2017 15:40

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) alerta que criminosos estão usando o nome da 4ª Vara Federal desta Seção judiciária de Pernambuco, com sede em Recife/PE, para promoverem possíveis golpes, por meio de ligações telefônicas, nas quais afirmam para as vítimas que a energia elétrica de seu imóvel será cortada por ordem judicial.

Os criminosos atuam, inclusive ligando para empresas, como restaurantes, já que não podem de qualquer forma ficar sem energia elétrica, informando sobre o corte que será feito, salvo se houver um depósito.

Além disso, fornecem número de telefone como se pertencente à 4ª Vara Federal, que na verdade são atendidos por comparsas, caso a vítima queira confirmar as informações.

Por fim, informam o número de conta bancária para depósito e concedem um prazo exíguo para serem realizados, antes que o "relógio" da Celpe seja removido.

A 4ª Vara Federal de Recife/PE esclarece que tem competência exclusivamente criminal, não trata de cortes de energia, e as ligações telefônicas do teor acima referidos não partiram da referida Vara.

Ademais, informa que em geral só faz ligações telefônicas diretamente à parte, por meio de seus Oficiais de Justiça, quando estes estão com mandados para cumprir, sendo que nesse caso sempre encaminham por whatsapp ou e-mail a cópia do mandado assinado, para que o interessado possa confirmar junto à 4ª Vara Federal, se o quiser, por meio do telefone disponibilizado no próprio sítio da Justiça Federal na internet (www.jfpe.jus.br).

Nunca, porém, são feitas ligações para se solicitar qualquer tipo de depósito em dinheiro.

>Informa, ainda, que já acionou a Polícia Federal, para investigação do caso, com o fim de serem localizado e responsabilizados todos os envolvidos

A orientação é para quem receber ligações do tipo procurar a polícia.

 

Turmas Recursais da SJPE aprovam emendas ao Regimento Interno

Última atualização em Sex, 20 de Outubro de 2017 13:17 Sex, 20 de Outubro de 2017 13:14

No dia 13 de outubro de 2017, em sessão conjunta das Turmas para emendas ao Regimento Interno, As Turmas Recursais dos Juizados Federais de Pernambuco decidiram alterar o regimento interno para: 1) fixar às 12h do dia útil anterior a sessão o horário final para que os advogados possam solicitar sustentação oral, presencial ou por videoconferência; e 2) dar preferência as advogadas gestantes ou lactantes no momento das sustentações orais e pedidos de preferência durante a sessão de julgamento.

A sessão foi presidida pelo juiz relator da 1ª Turma, José Baptista de Almeida Filho Neto, aprovando-se a alteração dos parágrafos 1º, 3º e 5º do art. 24, bem como a renumeração dos demais parágrafos a partir do 6º. Segue, logo abaixo, a ata da sessão e o link para acessar o Regimento Interno atualizado.

Compõem as relatorias das Turmas Recursais:

1ª Turma
Presidente e 3ª Relatoria: Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho
1ª Relatoria: Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto
2ª. Relatoria: Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima

2ª Turma
Presidente e 3ª Relatoria: Juíza Federal Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça
1ª Relatoria: Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça
2ª Relatoria: Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler

3ª Turma
Presidente e 2ª Relatoria: Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho
1ª Relatoria: Juíza Federal Polyana Falcão Brito
3ª Relatoria: Juiz Federal Claudio Kitner

Ata da sessão conjunta

Link para acessar o regimento interno atualizado:
http://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/resolucoes/Regimento_Interno_das_TRPE_2016_aprovado_em_14_de_junho_de_2016.pdf

 

JFPE doa 4800 lâmpadas fluorescentes

Ter, 17 de Outubro de 2017 14:11

O setor de Patrimônio da JFPE doou 500 lâmpadas fluorescentes ao Hospital das Clínicas, em Pernambuco, na sexta-feira (29/09).  A prefeitura do Recife já havia recebido 2 mil lâmpadas e outras quatro prefeituras – Camocim de São Felix, Lagoa dos Gatos, Macaparana e Bezerros – também foram agraciadas com os donativos. No total, 4800 lâmpadas foram repassadas para órgãos públicos pernambucanos
O motivo das doações advém da substituição das lâmpadas convencionais por Leds (componente eletrônico semicondutor - L.E.D = Light emitter diode). A ação vem sendo feita desde dezembro de 2016 no edifício-sede, pois o Led possui uma intensidade luminosa maior, é mais econômico que as lâmpadas convencionais e possui uma vida útil de cerca de 10 anos.
De acordo com o representante da prefeitura de Camocim de São Felix, Rafael Martins, as lâmpadas iluminarão postos de saúde, escolas e hospitais da cidade.

   

JFPE seleciona instituição para doação de materiais

Última atualização em Sex, 06 de Outubro de 2017 14:22 Sex, 06 de Outubro de 2017 14:18

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco está selecionando instituição filantrópica, reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal, e/ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para ser beneficiária da doação de 02 lotes de materiais classificados como bens inservíveis para os trabalhos desta Justiça Federal.
Antes da data da sessão de doação, a destinação do material será priorizada respectivamente: em favor de outro órgão da Justiça Federal; da Administração Pública Federal; inclusive Estados e Municípios, desde que haja manifestação expressa do órgão ou entidade interessada através de ofício.
Entidades filantrópicas interessadas deverão manifestar seu interesse até o dia 13/10/17  por meio de requerimento e seguintes documentos: Estatuto Social; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Inscrição em cadastro federal, estadual, ou municipal, de entidades de assistência social, ou, tratando-se de Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), certidão de qualificação de OSCIP, emitida pelo Ministério da Justiça; que deverão ser protocolados no setor de apoio administrativo após a divulgação no site da Justiça Federal. No requerimento deverá constar a completa identificação da entidade interessada (razão social, CNPJ, endereço completo, dados pessoais do responsável legal – nome completo, CPF, RG), breve descrição das atividades desenvolvidas, e telefone para contato.
A sessão de doação dos bens será realizada na data de 17/10/2017 às 14h na sala de patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco Endereço Av. Recife, nº 6.250 Jiquiá, Recife Pernambuco e conduzida pelo servidor Murilo Lima Teles.
No ato da sessão será obrigatória a presença do representante da entidade interessada, que terá acesso ao processo, e se houver mais de uma entidade interessada no mesmo lote a decisão se dará através de sorteio, após conclusão do sorteio será encerrada a sessão e lavrada ata, concedendo-se o prazo de 10 dias úteis para a entidade beneficiada retirar o material.

 

Cejusc de Petrolina comemora resultados do I Mutirão de Conciliação

Última atualização em Qua, 04 de Outubro de 2017 16:04 Qua, 04 de Outubro de 2017 16:02

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Justiça Federal, em Petrolina, encerrou com números positivos o I Mutirão de Conciliação, promovido em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), realizado de 25 a 29 de setembro.
Ao longo da semana, foram realizados 303 atendimentos, sendo grande parte deles de pessoas que tomaram conhecimento do mutirão pela imprensa e compareceram espontaneamente para negociar seus débitos, totalizando 95 acordos em que foram negociados R$ 610.780,66.
O evento decorreu de uma campanha de recuperação de créditos promovida pela Caixa Econômica Federal em que foram oferecidos descontos para quitação da dívida em até 90%, à vista.
Gracilene Araújo da Conceição compareceu ao mutirão após ouvir a informação em programas de rádio da cidade e conseguiu renegociar sua dívida com 89% de desconto. Em suas palavras “o atendimento foi muito bom e consegui tirar um peso das costas com essa oportunidade única; ainda bem que não perdi a informação, tive até que aumentar o rádio na hora que estava passando, estou saindo muito satisfeita”, comemorou.
Segundo o Juiz Federal coordenador do Cejusc, Arthur Napoleão Teixeira Filho, “o mutirão ressaltou a importância da conciliação como forma de resolução de conflitos, em que ambas as partes, credores e devedores, saíram satisfeitos com os resultados”.
Para Romero Lacerda, gerente geral da CEF em Petrolina, “a semana de conciliação, que teve premissa básica preservar a relação existente entre clientes e instituição financeira, foi extremamente produtiva e assertiva em seus objetivos”.

   

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