Feriados na Sede da Justiça Federal
01 a 06 de janeiro. Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
11 de agosto Criação dos Cursos Jurídicos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
2ª e 3ª feira de carnaval
(data móvel)
Carnaval
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, Art. 62
07 de setembro Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
4ª feira de cinzas Ponto facultativo 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil Feriado Nacional
Lei nº 6.802, 30 jun. 1980
4ª feira a 6ª feira Santa
(data móvel)
Semana Santa
Lei nº 5.010, 30 de maio 1966
, Art. 62

Sexta-feira da Paixão
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 / Revigorada em: 12/05/87
28 de outubro Dia do Funcionário Público
Decreto-Lei nº 5.936, 28 out. 1943
e
Lei nº 8.112, 11 dez. 1990, art. 236
21 de abril Tiradentes
Feriado Nacional
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
01 de novembro Dia de Todos os Santos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
01 de maio Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Lei nº 10.607, 19 dez.2002
02 de novembro Dia de Finados
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
24 de junho São João Feriado Municipal
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967
Revigorada em: 12/05/87
15 de novembro Proclamação da República
Feriado Nacional
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
Corpus Cristi Celebrado 60 dias depois da Páscoa 08 de dezembro Dia da Justiça
Dec.-Lei nº 8.292, 5 dez.1945
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

Nossa Senhora da Conceição
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 / Revigorada em: 12/05/87
16 de julho Nossa Senhora do Carmo – Padroeira do Recife Feriado Municipal
Lei Municipal nº 9.777, 06 jun.1967 / Revigorada em: 12/05/87
20 a 31 de dezembro Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
Feriados nas Subseções da JFPE (clique aqui)

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