i JFPE - Olindo Herculano de Menezes
Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

 

 

Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
 
Artigos de Revistas
  • Die Berufung am Tribunal Regional Federal und die Rolle des Präsidenten des TRF bei der Zulässigkeit der Revision und der verfassungsrechlichen Revision in Brasilien. Zeitschrift für Zivilprozess International, Köln, Alemanha, v. 15, p. 355-358, 2010.
     
  • A Justiça Federal sabe o que quer. Revista Destaque, Brasília, v. 7, n. 60, p. 4-5, jun. 2008.
     
  • A dimensão cenográfica dos direitos humanos. Notícia do Direito Brasileiro: Nova Série, Brasília, n. 14, p. 43-62, 2007.
     
bib2 Considerações em torno da segurança e da cidadania. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região, Brasília, v.
 19, n. 5, p. 33-45, maio, 2007.
 
  • Direção da Esmaf trabalha pelo fortalecimento do Judiciário como poder independente. Revista Destaque, Brasília, v. 6, n. 46, p. 4-6, abr./maio 2007.
     
  • Maioridade penal. Revista Destaque, v. 6, n. 45, p. 31, mar. 2007.
     
bib2 Direito subjetivo : existência, relatividade e negação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região, Brasília,
 v. 16, n. 7, p.37-45, jul. 2004.
 
bib2 Observações sobre o sistema financeiro de habitação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região, Brasília,
 v. 15, n. 7, p. 19-33, jul. 2003.
 
  • Limites da responsabilidade do estado por danos decorrentes da regulação da atividade econômica. Boletim dos Procuradores da República, v. 5, n. 51, p. 18-21, jul. 2002.
     
  • Medida provisória n. 1549/79 e as Autarquias Profissionais. Enfoque Jurídico, Suplemento Informe, n. 10, p. 2-3, jan./fev. 1998.
     
Livros
  • Desapropriação: doutrina & jurisprudência. Coordenador. Brasília : TRF 1ª Região, 2005.
     
  • Retificação de área. Brasília : TRF 1ª Região, 2002.
     
Capítulo de Livro

bib2 Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. In: ____. Desapropriação: doutrina &
 jurisprudência
. Brasília: TRF 1ª Região, 2005. p. 26-46.
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA (3 : 1998 : Manaus, AM). III Encontro de juízes federais da região amazônica. Brasília : TRF-1. Região, 1999. p. 65-85.
     
  • Exploração de madeira em terra indígena. In: Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas. (1998 : Macapá, AP). Brasília : TRF - 1ª Região, 1998. p. 17-28.
     
Entrevista

bib2 O novo código civil brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 1. Região, Brasília, v. 15 n. 1, p. 13-22, jan.
 2003.
 

Ver Também: Currículo Lattes

Pin It
Top