i JFPE - Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fundações instituídas pelo Estado.

Doutorado em Direito - Área de Concentração: Direito Administrativo (1997) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: O controle judicial sobre as demais funções do Estado.

Provimento do Cargo de Professor Titular da disciplina Direito Administrativo (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Agências reguladoras no direito administrativo brasileiro. (veja íntegra)
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Juiz Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (1980 a 1984).

Professor Titular - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco -UFPE. (1978 - atual).

Professor Colaborador - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008).

Professor Colaborador - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007 a 2011).

Professor Titular - Faculdade Damas da Instrução Cristã - DAMAS (2007 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
Decreto do Presidente da República de 20 de agosto de 1984

Juiz Federal

Posse: 05 de setembro de 1984 - Brasília-DF.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Recife-PE
05/09/1984 a 18/11/1984.

5ª Vara - Recife-PE
19/11/1984 a 29/06/2000.


Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)

07/01/1988 a 06/01/1989 (Provimento nº 352 do CJF, 10/12/1987).

07/01/1989 a 06/01/1990 (Provimento nº 369 do CJF, 15/11/1988).

07/01/1996 a 06/01/1997 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 13/12/1995).

24/10/1997 a 06/01/1998 (Ato nº 337 do TRF-5ª Região, 22/10/1997).

07/01/1998 a 06/01/1999 (Provimento nº 05 do TRF-5ª Região, 19/12/1997).

07/01/1999 a 06/01/2000 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 28/12/1998).

07/01/2000 a 06/01/2001 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 16/12/1999).

Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
Posse:
03 de julho de 2000.

Agraciado : Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo
                    Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Data:
13 de fevereiro de 2008.

Aposentadoria: 29 de agosto de 2014.
AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS (clique aqui)
Ver Também: Plataforma Lattes.


Fontes de Pesquisa:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes da Justiça Federal de Primeira Instância (1967 – 1989).

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.

Currículo Lattes.

Curriculum Vitae.

JESUS, Roseli Perdiz de (comp.). Provimentos (1967 a 1989). Brasília : Conselho da Justiça Federal , 1993. 2v.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Pin It






Top