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Juiz Federal da 2ª Vara Federal

Artigos Revistas

bib2 A estrutura do orçamento público e a reserva de contingência. Café & Justiça, Fortaleza, a. 3, n. 6, p. 44-46, 2013.
 
bib2 "Princípio" da não-cumulatividade. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 24 n. 91, p. 69-95, jan./ jun. 2011.
 
bib2 Princípio da anualidade ou da prévia autorização orçamentária x princípio da anterioridade do exercício. Revista da ESMAPE, Recife, v. 10, n. 22, p.83-107,
 jul./dez. 2005; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru, n. 44, p. 169-185, set./dez. 2005.
 
bib2 O princípio da progressividade tributária na diminuição das diferenças, na terceira via e no consenso de Washington. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos:
 Divisão Jurídica, Bauru, n.31, p. 45-74, abr./jul. 2001; Revista da ESMAPE, Recife, v. 6, n. 13, p. 153-204, jan./jun. 2001; Direito Federal: Revista da AJUFE,
          Brasília, a. 20, n. 66, p. 123-157,  jan./mar. 2001.
 
bib2 Tempo e direito: reflexos do tempo filosófico e científico no campo jurídico. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica, Bauru, n. 27, p. 21-55,
 dez. 1999 a mar. 2000.
 
  • Direito tributário. a fluência do prazo de decadência sofre interrupção e suspensão no direito tributário do Brasil? Revista da AJUFE, Brasília, p. 121-139, 1999. Número especial. Título da capa: Estudos em homenagem a Jesus Costa Lima e Hugo de Brito Machado. 16º Encontro Nacional de Juízes Federais.
     
  • Fundo de desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério: um golpe de mestre. Revista CEJ RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 195-199, nov. 1998.
     
  • ICMS: inconstitucionalidade no transporte de carga própria. Informativo Dinâmico, IOB: Jurídicos, São Paulo, v. 22, n. 59, p. 3, 24 ago. 1998.
     
bib2 Reforma tributária: proposta perigosa. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n.22, p. 347-349, ago./nov. 1998.
 
bib2 Crédito tributário prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 33 p. 13-17 jul./set. 1998.
 
  • ICMS ou IVA federal: proposta perigosa. Informativo Consulex, Brasília, v. 12, n. 6, p. 165-164, fev. 1998.
     
  • As Autarquias Corporativas e o Concurso Público. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 8, n. 92, p. 138-140, fev. 1997; Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 1, n. 9, p. 56-57, set. 1997; Informativo Consulex, Brasília, v. 10, n. 43, p. 1086-1085, out. 1996; Jornal Trabalhista, Brasília v. 13, n. 630, p. 1143, out. 1996;
     
  • Limitação da compensação dos prejuízos a 30% do lucro líquido ajustado. Informativo Consulex, Brasília, vol. 10, n 47, p 1183 a 1182, nov. 1996.
     
  • Natureza Jurídica da contribuição PIS. Informativo Consulex, Brasília, v. 10, n. 12, p. 316-315, mar. 1996.
     
  • Natureza jurídica das contribuições da seguridade social. Informativo Consulex, Brasília, n. 45, p. 1314, 06 nov. 1995; Jornal trabalhista, Brasília, v. 12, n. 581, p. 1161-1160, nov. 1995.
     
  • Direito financeiro: antecipação da receita. Revista dos Juízes Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 1, p. 13-15, set. 1994.
     
  • Medidas tendentes a assegurar o gozo de férias. Suplemento Trabalhista LTr, São Paulo, v. 22, n. 117, p. 567-570, 1986.
     
  • ISTR - Inconstitucionalidade no transporte de carga própria. Fisco e Contribuinte, São Paulo, v. 37, n. 4, p. 245, abr. 1981.
     
  • IPI. Valor tributável nas transferências. Diário Legislativo - IOB, São Paulo, 26 de maio 1979, p. 803-802.
Artigos de Jornais

  • Natureza jurídica do pedágio. Correio Braziliense, Brasília, nov. 2001. Suplemento Direito e Justiça, p. 3.
     
  • Proposta perigosa. Correio Braziliense, Brasília, DF, 10 nov. 1997. Caderno Direito e Justiça, p. 6-7.
     
  • Natureza jurídica das contribuições da seguridade social. 1995. Correio Braziliense, Brasília, 25 set. 1995, p. 6. Direito & Justiça.
     
  • Coletivização do processo civil. Jornal do Commercio, Recife, 09 dez. 1993.
     
  • Isenção do ICM. O Estado de São Paulo, São Paulo, 08 nov. 1987. p. 53
     
  • Prejuízo dos aposentados. Voz do Bairro, São Paulo, 19 a 25 dez. 1986. Jurídica.
     
  • As férias do trabalhador. O Estado de São Paulo, São Paulo, 26 out. 1986. Tribunais, p. 70.
     
Sentença

  • Direito internacional público. Direito constitucional. Convenção internacional. Denúncia. Revista da ESMAPE, Recife, v. 11, n. 24, p. 543-568, jul./dez. 2006.>
     
Livros

  • Direito tributário do Brasil: aspectos estruturais do sistema tributário brasileiro. Olinda: Livro Rápido, 2010.
     
  • Finanças Públicas, orçamento público e direito financeiro. Recife: Livro Rápido, 2008.
     
  • Curso de direito financeiro. Campinas: Bookseller, 2006.
     
  • Decadência e prescrição no direito tributário do Brasil: análise das principais teorias existentes e proposta para alteração da respectiva legislação. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.



Ver Também: Currículo Lattes




 

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