i JFPE - Justiça Federal promove acordos no mutirão do SFH
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Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

Começou ontem (15/8), no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o mutirão de conciliação de processos de mutuários que financiaram o seu imóvel junto à Caixa Econômica Federal, cujo contrato de financiamento foi regido pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A previsão é de que até o dia 26 de agosto sejam apreciados quase 590 contratos. A ação foi realizada recentemente nos estados do Ceará e Rio grande do Norte, que também integram a 5ª Região.

 

A JFPE distribuiu nove mesas de conciliação para realizar acordos de processos cujos mutuários ajuizaram ações, em sua maioria, para diminuir o valor das parcelas ou do saldo devedor. É o caso de Jorge Alves, 46 anos, que comemorou o acordo e saiu satisfeito. A dívida era de R$ 610 mil e ele fechou acordo para quitar o seu imóvel com R$ 24 mil. Como ele já tinha depositado judicialmente cerca de R$ 12 mil, além de ter pago aproximadamente R$ 40 mil em prestações, conseguiu uma boa redução: vai depositar R$ 10 mil, ficando um saldo de R$ 2 mil para o dia 15 de setembro. “Há 16 anos que espero para resolver essa questão. Valeu a pena, foi um grande passo na minha vida”, festejou.

 

O evento é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os cinco Tribunais Regionais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Gestora de Ativos da Caixa Econômica Federal (Emgea). De acordo com a juíza federal Danielle Souza Cavalcanti, titular da 14ª Vara e coordenadora do Núcleo de Conciliação em Pernambuco, os conciliadores vão incentivar a realização de acordos. “A expectativa é de que pelo menos 60% dos casos tenham um resultado positivo”, espera.

 

Seção de Comunicação Social

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