i JFPE - TRF5 divulga edital de remoção para juízes federais
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Imagem do Portal da Justiça Federal

O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, no dia 20 de fevereiro, o edital de remoção nº 1/2014 para juízes federais da 5ª Região. O presidente do TRF5, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, considerou a necessidade de provimento de cargos de juiz federal de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e das novas Varas Federais de 1º grau da 5ª Região.

Os magistrados que requisitarem a remoção serão habilitados pelo critério de antiguidade, e serão locados nas seguintes unidades:

editalremocao juiz12014

Os juízes interessados na remoção para as vagas acima deverão habilitar-se no prazo de dez dias a partir da data de publicação do edital (20 de fevereiro), formulando o pedido por escrito, exclusivamente através do correio eletrônico funcional. Na petição, os juízes devem descriminar a ordem de preferência das opções de remoção, para que cada alternativa corresponda a apenas um cargo de juiz federal, com a indicação do número da unidade de lotação pretendida.

O Tribunal decidiu também que os juízes federais interessados em serem removidos para os cargos atualmente ocupados pelos magistrados que se candidatarem à remoção explicitada no edital, devem pleitear a remoção por escrito, exclusivamente através do correio eletrônico. O prazo de dez dias a partir da data de publicação do edital também é válido para tal solicitação.

Em ambos os procedimentos não haverá exigência de intervalo mínimo de 12 meses entre as remoções ou permutas, inclusive as que se efetivaram antes da publicação do edital. Para mais informações, acesse o edital neste link.

 

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