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Juiz Federal da 6ª Vara Federal
 
Artigos de Revistas
  • Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1194-1211, jan. 2016. Colaboração: Dóris de Souza Castelo Branco. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/
    index.php/quaestioiuris/article/view/19452/16237
    .
     
  • Execução fiscal : redirecionamento, desfavorecimento do sócio-gerente, dissolução irregular da empresa: análise dos aspectos controvertidos. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 35, p. 210-229 2016.
     
  • Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBI. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 17, n. 113, p. 521-545, out.2015 / jan.2016. Colaboração: Albert August Walter Van Drunen. Disponível em : https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1171/1118.
     
bib2 Isonomia tributária a partir do recurso especial representativo de controvérsia. Revista Justiça Fiscal, Brasília, v. 7, n. 25,
 p. 21-29, out. 2015; Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 28, n. 12, p. 16-20, mar. 2014.
     Colaboração: Paulo Lins de Souza Times.
 
bib2 A incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. Revista CEJ, Brasília, v. 19,
 n. 65, p. 97-109, jan./abr. 2015. Colaboração: Márcio Clemente Lima de Barros e Silva Filho.
 
bib2 A Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada aos Grupos Econômicos de fato à luz do Direito Tributário Brasileiro.
 Revista SODEBRAS, Brasília, v. 10, n. 117, p. 279-284, set. 2015. Colaboração: Maria da Conceição Silva da Fonseca.
 
bib2 "Lavagem de dinheiro" no Brasil e Colômbia: direito tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada. Revista
 CEJ, Brasília, v. 18, n. 63, p. 120-126, maio/ago. 2014. Colaboração: Valéria de Pina Santos.
 
bib2 Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e IVA lusitano. Revista CEJ, Brasília, v. 18, n. 62, p. 114-121, jan./abr.
 2014. Colaboração: Thiago Augusto Alves da Silva.
 
  • O direito tributário na sociedade de risco. O Direito, Coimbra, v. 146, n. 1, p. 105-117, 2014.
     
  • Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 113, p. 117-131, nov./dez. 2013.
     
bib2 A modulação dos efeitos de declaração de inconstitucionalidade tributária: função política de corte institucional? Revista
 Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco
, n. 6, p. 89-126, 2013. Colaboração: Luciana de A. Macieira Bandeira.
 
  • É possível haver responsabilidade sem culpa no direito tributário? Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 110, p. 225- 254, maio/jun. 2013. Colaboração: Juliana Endriss C. Campello
     
  • Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 108, p. 89-110, jan./fev. 2013. Colaboração: Arthur Pinheiro Alencar.
     
bib2 A utilização dos institutos uniformizadores do Common Law na efetivação dos princípios da Isonomia e Segurança Jurídica
 no Direito Brasileiro (The use of the Common Law offices uniformizadores effective on the principles of Safety and legal
     Equality Brazilian Law). Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 100, p. 213-252, nov./dez.
     2012.
 
bib2 Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade = Ulisses x Hércules: the brazilian
 judiciary profile concerning unconstitutionality decisions. Revista CEJ, Brasília, v. 16, n. 58, p. 58-64, set./dez. 2012.
     Colaboração: Luciana de Assunção Macieira Bandeira.
 
bib2 Financiamento público de campanhas eleitorais. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 7, n. 2, p. 25-45, maio/ago. 2012.
 Colaboração: Moises Pereira de Assis Junior.
 
bib2 Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica. Revista CEJ, Brasília, v. 16, n. 57, p. 57-66, maio/ago.
 2012; 
Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 103, p. 363- 386, mar./abr.2012. Colaborações:
      Nicolas Mendonça Coelho de Araújo.
 
bib2 A relação obrigacional tributária: construção e aplicação da norma jurídica. Revista Jurídica da Presidência, Brasília,
 v. 14, n. 102, p. 213-231, fev./maio 2012. Colaboração: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves.
 
bib2 Ministério Público Federal Local versus Ministério Público Federal Regional: um esforço de integração e de efetividade no
 processo – ou a relação processual como uma obrigação de resultado. O Direito, Coimbra, v. 144, n. 1, p. 105-115, 2012;
     Revista Diálogo e Interação, Cornélio Procópio-PR, v. 1, 2009. Colaboração: Beatriz Costa Siqueira.
 
bib2 O lobby e a lei. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 19, jun./dez. 2011; O Direito
 Coimbra, v. 142, n. 1, p. 129-145, 2010; Revista da ESMAPE, Recife, v. 14, n. 29, p. 195- 218, jan./jun.2009.
 
bib2 Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. Tributação em Revista, Brasília, v. 17, n. 59, p. 36-46, abr./jun. 2011 ; Revista da ESMAPE, Recife, v. 11, p. 21-35, 2008.
 
  • Universidade da Califórnia versus Allan Bakke: a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil. O Direito, Coimbra, v. 143, n. 3, p. 489-496, 2011 ; Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais - UniBrasil, Curitiba, v. 2, n. 13, p. 214-232, 2011. Disponível em: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/
    article/view/527/492

     
  • Conselho Administrativo de Recusos Fiscais – CARF. Âmbito Jurídico, Rio Grande-RS, a. 14, n. 93, out. 2011. Disponível em: http://ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=10510&n_link=revista_artigos_leitura; Revista da ESMAPE, Recife, v. 15, n. 32, p. 257-286,  jul./dez. 2010. Colaborações: Eduardo Martins Neiva Monteiro
     
  • A competência tributária municipal e o meio ambiente. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 96, p. 19-38, jan./fev. 2011. Colaboração: Francisco Pablo Feitosa Gonçalves.
     
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Ver também: Currículo Lattes

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