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Juiz Federal da 6ª Vara Federal
 
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Livros
Capítulos de Livros
  • Estado de direito e organização de poderes uma evolução histórica. In: OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de; ROSENBLATT, Paulo. (Org.). Direito Tributário: comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa Livraria, 2016, p. 185-212.
     
  • Recurso Especial representativo de controvérsia em matéria tributária. In: CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SOUZA JÚNIOR, Antônio Carlos F. de (Coord.). Novo CPC e o Processo Tributário. São Paulo: FocoFiscal, 2015, p. 1-288. Colaboração: Paulo Lins de Souza Times.
     
  • A Lei Tributária no Brasil: um processo em permanente construção. In: MURTA, Antonio Carlos Diniz; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 12, p. 97-130.
     
  • O Brasil : atos institucionais, atos complementares, emendas constitucionais: uma contribuição histórica ao estudo do Direito Tributário no século XXI. In: PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo; LEITE, Glauco Salomão; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Direitos Fundamentais: desafios à sua concretização. Recife: Editora Universitária - UFPE, 2015, p. 87-103.
     
  • Incidência do IPTU sobre a impenhorabilidade do bem de familia. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Processo, hermenêutica e efetividade dos direitos I. Recife: Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito - APPODI, 2015, p. 51-65. Colaboração: Katarina de Kássia Barbosa Flôr.
     
  • Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Processo hermenêutica e efetividade dos direitos II. Recife: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET, 2015, v. 2, p. 52-?. Colaboração: João Batista do Rego.
     
  • O princípio da capacidade contributiva e sua efetivação no ITBI. In: FRATTARI, Rafhael, LIMA, Renata Albuquerque, FEITOSA, Raymundo Juliano (Coord.). Direito tributário e financeiro I. Florianópolis: CONPEDI, 2015. (XXIV Congresso Nacional do CONPEDI). Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.
     
  • A Contribuição de melhoria: um tributo convenientemente abandonado e quase esquecido no direito brasileiro. In: MACEI, Demetrius Nichele; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes (Coord.). Direito Tributário II. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 2. p. 401-429. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI). Colaboração: Alessandra Silveira Garcia.
     
  • Política, sonegação e financiamento de campanhas. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2010. p. 139-149.
     
  • Desenvolvimento regional: fundos fiscais. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2009. v. 4. p. 153-204.
     
  • O Combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos. In: ZAVERUCHA, Jorge; OLIVEIRA, Adriano; NASCIMENTO, Armando (Org.). Segurança pública e a ordem social. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2007. p. 321-332.
     
  • O direito de defesa do contribuinte adimplente e a fraude. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2007. v. 3. p. 177-186.
     
  • Relevância: processo e jurisprudência. In: SEVERO NETO, Manoel. (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006, p. 271-282.
     
  • Segurança jurídica e expressões objetivas. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006. p. 283-308.
     
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Ver também: Currículo Lattes

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