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Levantamento, em ordem cronológica,
da Produção Intelectual dos Servidores da Justiça Federal em Pernambuco

Índice Onomástico - ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ

 M

Manoel Francisco do Nascimento Júnior


Artigo de Revista

bib2 A evolução do direito penal do inimigo para o direito judicial do inimigo analisada a partir de uma perspectiva minimalista-garantista. Revista Jurídica da Seção
 Judiciária de Pernambuco
, Recife, n. 4, p. 223-250, 2011.
 

Marcelo Henrique Magalhães da Silva


Capítulo de Livro

  • O fator previdenciário e o direito adquirido. In: TEIXEIRA, Sérgio Torres; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. (Orgs.). Acesso à justiça do trabalho na pós-modernidade: temas de direito e processo do trabalho e suas inquietações na sociedade contemporânea. Recife: Nossa Livraria, 2016. p. 791-811.

Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira


Artigo de Revista

bib2 Espaço virtual de memória institucional da Justiça Federal em Pernambuco: relato de experiência. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife,
 n. 10, p. 263-276, 2017.

Mariane Izabel Silva dos Santos


Artigo de Revista

bib2 Influências Midiáticas nas decisões dos Magistrados Criminalistas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, n. 7, p. 139-158, 2014.

Marta Jussara Vila Nova Alves de Lima


Artigos de Revistas

bib2 Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social à luz do art. 195, § 7º, da CF/88. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco,
 Recife, n. 6, p. 321-344, 2013.
 
  • Aspectos processuais da prescrição no novo Código Civil: interrupção e decretação EX OFFICIO. Revista da ESMAPE, Recife, v. 11, n. 23, p. 511-530, jan./ jun. 2006.

 N

Nathiene Alencar de Sá


Artigo de Revista

bib2 Aprimorando as atividades da secretaria administrativa da justiça federal em pernambuco através da criação da controladoria. Revista Jurídica da Seção Judiciária
 de Pernambuco
, Recife, n. 3, p. 197-218, 2010.

 P

Patrícia de Almeida Montalvão Soares


Artigo de Revista

Capítulos de Livros

  • Execução parcial da obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do Novo CPC. In: ARAÚJO, José Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Coords). Advocacia pública. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 413-438. (Coleção repercussões do novo CPC, v.3).

  • O impacto do novo CPC na execução de quantia certa contra a Fazenda Pública. In: PEIXOTO, Renata Cortez Vieira; SOUZA,  Rosalina Freitas Martins de; ANDRADE, Sabrina Dourado França. (Coords.). Temas relevantes de Direito Processual Civil: elas escrevem. Recife: Amador, 2016. p. 223-239. Colaboração: Márcia Pereira Costa.

 R

Rosa Cícero Correia


Artigo de Revista

  • Hermenêutica constitucional e o principio da proporcionalidade aplicados aos direitos fundamentais. Revista ESMAPE, Recife, v. 8, n.18, p. 547.568, jul./dez. 2003.

 S

Silvia Carolina Buarque de Gusmão Noya


Artigo de Revista

  • Contribuintes do imposto de renda obrigados ao recolhimento pelo carne-leão e a desproporcionalidade da sanção aplicada pelo descumprimento dessa obrigação. Revista da ESMAPE, Recife, v. 13, n. 28, p. 525-562, jul./dez. 2008. Colaboração: João Hélio de Farias Moraes Coutinho e Raymundo Juliano Rêgo Feitosa.

Simone Marques [Simone Irene de Albuquerque Marques]


Livro

  • Leões no canavial. Recife: Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 2004.




 

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