Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal




Levantamento, em ordem cronológica,
da Produção Intelectual dos Servidores da Justiça Federal em Pernambuco
 
Índice Onomástico - ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
M
Manoel Francisco do Nascimento Júnior

Artigo de Revista


bib2 A evolução do direito penal do inimigo para o direito judicial do inimigo analisada a partir de uma perspectiva minimalista-
garantista. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 4, p. 223-250, 2011.

Marcelo Henrique Magalhães da Silva

Capítulo de Livro


O fator previdenciário e o direito adquirido. In: TEIXEIRA, Sérgio Torres; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; CERQUEIRA, Paulo
Roberto Gonçalves. (Orgs.). Acesso à justiça do trabalho na pós-modernidade: temas de direito e processo do trabalho
e suas inquietações na sociedade contemporânea. Recife: Nossa Livraria, 2016. p. 791-811.

Mariane Izabel Silva dos Santos

Artigo de Revista


bib2 Influências Midiáticas nas decisões dos Magistrados Criminalistas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, n. 7,
p. 139-158, 2014.


Marta Jussara Vila Nova Alves de Lima

Artigos de Revistas


bib2 Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social à luz do art. 195, § 7º, da CF/88. Revista Jurídica
da Seção Judiciária de Pernambuco
, Recife, n. 6, p. 321-344, 2013.

Aspectos processuais da prescrição no novo Código Civil: interrupção e decretação EX OFFICIO. Revista da ESMAPE, Recife,
v. 11, n. 23, p. 511-530, jan./ jun. 2006.


N
Nathiene Alencar de Sá

Artigo de Revista

bib2 Aprimorando as atividades da secretaria administrativa da justiça federal em pernambuco através da criação da controladoria.
Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 3, p. 197-218, 2010.


P
Patrícia de Almeida Montalvão Soares

Artigo de Revista

Uma reflexão sobre o momento da audiência do Art. 334 do NCPC e a contestação. Inteiro Teor, Recife, 20 abr. 2016.
Disponível em: http://inteiroteor.org/2016/colaborando-conosco/uma-reflexao-sobre-o-momento-da-audiencia-do-art-334-do-ncpc-e-a-contestacao



Capítulos de Livros

Execução parcial da obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do Novo CPC. In: ARAÚJO, José Henrique
Mouta; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Coords). Advocacia pública. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 413-438.
(Coleção repercussões do novo CPC, v.3).

O impacto do novo CPC na execução de quantia certa contra a Fazenda Pública. In: PEIXOTO, Renata Cortez Vieira; SOUZA,
Rosalina Freitas Martins de; ANDRADE, Sabrina Dourado França. (Coords.). Temas relevantes de Direito Processual Civil:
elas escrevem. Recife: Amador, 2016. p. 223-239. Colaboração: Márcia Pereira Costa.


R
Rosa Cícero Correia

Artigo de Revista

Hermenêutica constitucional e o principio da proporcionalidade aplicados aos direitos fundamentais. Revista ESMAPE, Recife,
v. 8, n.18, p. 547.568, jul./dez. 2003.


S
Silvia Carolina Buarque de Gusmão Noya

Artigo de Revista


Contribuintes do imposto de renda obrigados ao recolhimento pelo carne-leão e a desproporcionalidade da sanção aplicada
pelo descumprimento dessa obrigação. Revista da ESMAPE, Recife, v. 13, n. 28, p. 525-562, jul./dez. 2008.
Colaboração: João Hélio de Farias Moraes Coutinho e Raymundo Juliano Rêgo Feitosa.

Simone Marques [Simone Irene de Albuquerque Marques]

Livro


Leões no canavial. Recife: Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 2004.


Pin It
Top