i JFPE - Feriado municipal na segunda-feira (14), suspende atividades na Subseção de Ouricuri
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Imagem do Portal da Justiça Federal

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Ouricuri na próxima segunda-feira (14), em razão do feriado municipal que comemora a emancipação política e o aniversário da cidade. A data é regulamentada pela Lei Municipal nº 636/1989.

Nesse dia, a Subseção de Ouricuri irá operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (terça-feira, 15 de maio). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Telefone do plantão: (81) 99276-7980.

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