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A Subseção Judiciária de Petrolina funcionará, amanhã (15), em regime de plantão

14/08/2019 às 15:35:00

Amanhã, dia 15 de Agosto, a Subseção Judiciária de Petrolina funcionará em regime de plantão judiciário. As atividades serão suspensas devido ao feriado em comemoração à padroeira do município, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, estabelecido pela Lei Municipal nº 2.361, de 12 de abril de 2011. Serão atendidos apenas os pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos. Um telefone do plantão estará à disposição para demanda urgente: (81) 99275-4986


Autor: Assessoria de Comunicação da JFPE

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