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COVID19: JFPE disponibiliza contatos para atendimento ao público e adota novas medidas administrativas

17/03/2020 às 20:30:00

Em reunião realizada nesta terça-feira (17), o comitê de saúde da JFPE discutiu novas medidas que visam amenizar o risco de contaminação pelo Coronavírus entre magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e jurisdicionados da JFPE.

 

A partir da data da publicação da Portaria nº 43/2020 da Direção do Foro da JFPE, ficam estabelecidas ações administrativas, como o atendimento a Advogados Públicos e Privados, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público Federal, e público em geral, preferencialmente, através de telefone e/ou e-mail. (revoga o item 2 da Portaria 41/2020 – DF, de 16/03/2020).

 

A suspensão, por tempo indeterminado, de todas as audiências, atermações (ressalvados os casos urgentes) e perícias agendadas na Seção Judiciária de Pernambuco, com ressalvas à marcação e realização de audiências de custódia, processos de réus presos e outras reputadas como urgentes.

 

Estabelece regime de teletrabalho nas unidades judiciárias e administrativas da Seção Judiciária de Pernambuco para servidores e estagiários, à exceção das atividades incompatíveis com o regime de trabalho à distância e assegurado uma quantidade mínima de servidores para a prestação das atividades essenciais.

 

Suspender a necessidade de comparecimento dos estagiários de nível superior (ficando, no caso dos estagiários de nível superior, facultado a cada chefia imediata avaliar a possibilidade de prestação do serviço em teletrabalho), estagiários voluntários e prestadores de serviço voluntário; assim como a realização de treinamentos no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

 

Acesse aqui portaria nº 43/2020

Acesse aqui a lista de telefones e e-mails para contato


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE/ Foto: Julio Russo

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