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11 de agosto: feriado referente ao dia da criação dos cursos jurídicos 

10/08/2020 às 16:20:00

Em cumprimento à Lei Federal nº 5010/66, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) funcionará em regime de plantão judiciário na terça-feira, dia 11 de agosto, data em que é comemorado o dia da criação dos cursos jurídicos.


Durante o dia, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito, ou assegurar a liberdade de locomoção. O atendimento ao público voltará a ser realizado, por meio dos telefones e e-mails disponíveis no portal da JFPE,  a partir da quarta-feira, 12 de agosto.


Os primeiros cursos jurídicos no Brasil foram implantados por D. Pedro I, por meio de lei promulgada em 11 de agosto de 1827, que criou, simultaneamente, os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo.  


Telefones do plantão:
- Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares - (81) 99971-6668;
- Arcoverde, Caruaru e Garanhuns - (87) 99637-0167;
-  Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada - (87) 99991-2424


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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