Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

JFPE cria Comissão para debater novas diretrizes orçamentárias

10/08/2018 às 19:05:00

A direção do foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), em razão dos desdobramentos da Emenda Constitucional n° 95/2016, conhecida por PEC do Teto de Gastos, que submete os órgãos e poderes públicos a novo regramento orçamentário, impondo expressiva redução no orçamento desta Justiça Federal, decidiu instituir Comissão Interna para tratar do assunto.

Considerando a necessidade de definir mecanismos de otimização de custos e implementar ações que objetivem adaptação à atual conjuntura do país, a Comissão ficará responsável por elaborar propostas de racionalização e contenção de despesas, de forma que o impacto do novo regramento não seja tão intenso nas atividades da JFPE. A Comissão Interna terá um prazo de 90 dias, contados da sua instalação, para apresentar as proposições ao Diretor do Foro, que levará ao Conselho Consultivo da instituição para deliberação.

Como primeira medida, a Comissão procura ampliar o debate acerca da redução de custos à toda comunidade. Nesse sentido, foi criado um email, cujo endereço é reducaocustos@jfpe.jus.br, por onde servidores, magistrados, terceirizados e público em geral, podem enviar suas sugestões sobre o tema.

A Portaria que institui a Comissão pode ser acessada aqui.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

Pin It

 Imprimir 







Top