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Após acordo realizado pelo Cejusc, município de Petrolina mantém realização do São João 2019

07/05/2019 às 14:30:00

Em audiência de conciliação, realizada no Centro de Conciliação e Justiça (Cejusc) da subseção da Justiça Federal em Petrolina, nesta segunda-feira (6), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Infraero, AGU e do Município de Petrolina chegaram a um acordo para a realização dos festejos juninos de 2019 na cidade.

Ficou acertado que o município deverá cumprir a recomendação de segurança 001/2018, estabelecida desde o ano passado, destacando-se a alteração do posicionamento e direcionamento das luzes do estacionamento do pátio de eventos Ana das Carrancas a fim de mitigar eventual ofuscamento para as aeronaves. Também foi acordado que o município não poderá mais utilizar o local para realização de eventos após o São João 2019. O não cumprimento das medidas acarretará em multa a ser fixada pelo Juízo.

A realização de eventos no Pátio Ana das Carrancas é alvo do processo de nº 0800590-06.2019.4.05.8308, distribuído para a 17ª Vara Federal, que visava suspender o São João de Petrolina 2019 e eventos futuros na área, sob o fundamento de que os festejos comprometeriam a segurança das atividades aéreas do aeroporto da cidade.

Para o Juiz Federal Arthur napoleão Teixeira Filho, coordenador do Cejusc, “a obtenção de um acordo em ação desta natureza mostra a importância dos métodos adequados de solução de conflitos, solucionando um problema que se prolongava há muito tempo na região". A audiência foi conduzida pelos conciliadores Danielly Barros Bezerra, Ítalo Ferreira de Souza.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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