ATOS NORMATIVOS - VARAS 27ª Vara - Ouricuri-PE

01
15/05/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

22
17/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

33ª Vara - Recife-PE

01
16/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. 36ª Vara - Recife-PE

75
30/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento e comprovação de penas e medidas alternativas no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

01
13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco.

01
13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. 38ª Vara - Serra Talhada-PE

24
23/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID19, no âmbito da 38ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada, Seção Judiciária de Pernambuco.