RESOLUÇÕES (TRF-5ªR) 2009

RESOLUÇÕES (TRF-5ªR) 2010

33	24 de novembro de 2010	Disciplina a competência das 21ª, 22ª, 24ª, 25ª, 26ª e 27ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
02	24 de março de 2010	Altera a Resolução nº 19, de 22 de julho de 2009, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES (TRF-5ªR) 2011

29	26 de outubro de 2011	Institui o Diário Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos no âmbito da Justiça Federal 5ª Região, e revoga as resoluções nº 19/2009 e nº 02/2010.
21	25 de maio de 2011	Corrige a redação do Art. 2º da Resolução nº 07, de 02 de março de 2011, inserindo o município de Tacaratu na competência territorial da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, e dá outras providências.
19	04 de maio de 2011	Torna sem efeito a Resolução nº 13, de 27/04/2011, e altera a Resolução nº 02, de 16/02/2011.
15	27 de abril de 2011	Altera dispositivos do Regimento Interno para criar a figura do Coordenador Regional Substituto dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.
11	13 de abril de 2011	Anexo II da Resolução nº 11/2011.
11	13 de abril de 2011	Anexo I da Resolução nº 11/2011.
11	13 de abril de 2011	Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
07	02 de março de 2011	Instala a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Arcoverde, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 21/2011.
06	02 de março de 2011	Instala as 29ª e 30ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criadas pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
05	02 de março de 2011	Instala a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES (TRF-5ªR) 2012

22	27 de novembro de 2012	Dispõe sobre a instalação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federaia da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012.
21	04 de outubro de 2012	Altera nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas integrantes das seguintes Varas Federais: 8ª da SJAL (Arapiraca); 15ª da SJCE (Limoeiro do Norte); 16ª, 23ª e 24ª da SJPE ( Caruaru e Garanhus); 8ª e 10ª da SJRN (Mossoró).
19	04 de julho de 2012	Anexo I da Resolução 19/2012.
19	04 de julho de 2012	Anexo II da Resolução 19/2012.
19	04 de julho de 2012	Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
18	20 de junho de 2012	Regulamenta a autorização para que os Juízes residam fora do local da respectiva lotação funcional.
16	25 de abril de 2012	Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
03	18 de janeiro de 2012	Instala a 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Garanhuns, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES (TRF-5ªR) 2013

22	14 de agosto de 2013	Aprova as Listas de Antiguidades dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
21	05 de julho de 2013	Consolida a competência territorial da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
20	26 de junho de 2013	Instala as 34ª e 35ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criadas pela Lei nº 12.011/2009, no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
17	20 de maio de 2013	Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pelos Magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região.
15	17 de abril de 2013	Destina às Turmas Recursais funções comissionadas FC-05, no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região, e dá outras providências.
10	27 de fevereiro de 2013	Instala a 33ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Recife, e dá outras providências.