MAIS DE 150 ACORDOS SÃO REALIZADOS NO DIA DA CONCILIAÇÃO DA
JFPE
Juízes Polyana Falcão
Brito e Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho durante as audiências.
O gerente jurídico da
CEF, Ricardo Siqueira, o juiz da 19ª Vara, Marco Bruno Miranda Clementino, o
presidente do TRF5, José Baptista de Almeida Filho, e o diretor do Foro da
SJPE, Frederico José Pinto de Azevedo.
De
Foram
um total de 223 audiências realizadas (45 pela 15ª Vara, 67 pela 14ª e 111 pela
19ª), todas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Caixa
Econômica Federal. São processos que tratam de benefícios por incapacidade
indeferidos pelo INSS e pagamentos de expurgos inflacionários da Caixa na conta
do FGTS.
O
objetivo das audiências de conciliação foi de acelerar os processos, tanto que
os juizados escolheram as ações do INSS que já tinham laudo pericial a favor do
autor. Quanto aos processos da Caixa, deu-se preferência àqueles em que a CEF
já havia apresentado proposta de acordo.
As
audiências contaram ainda com o auxílio dos juízes titulares das 10ª, 13ª e 16ª
Varas Federais, que foram responsáveis pelas sentenças dos feitos em que as
partes não chegaram a um acordo. Estiveram presentes ao evento o presidente do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal José Batista de
Almeida Filho, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz
federal Frederico José Pinto de Azevedo, e o gerente jurídico da Caixa, Ricardo
Siqueira. Ao final do dia, foram conseguidos um total de 157 acordos, sendo 32
na 15ª Vara Federal, 45 na 14ª e 80 na 19ª.
Um grande número de
pessoas compareceu ao Dia da Conciliação na JFPE.
Marcelo Schmitz
Supervisor de Comunicação Social interino
3229-6169 / 8879-0141