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Feriados na Sede da Justiça Federal  (Recife)

Portaria nº 07/DF da JFPE, 24/01/2018

Feriados Nacioanais
01 a 06 de janeiro. Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
07 de setembro Independência do Brasil
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
2ª e 3ª feira de carnaval
(data móvel)
Carnaval
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, Art. 62
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) 
Lei nº 6.802, 30 jun. 1980
4ª feira após o carnaval
(data móvel)
4ª Feira de Cinzas (Ponto facultativo) 28 de outubro Dia do Funcionário Público
Decreto-Lei nº 5.936, 28 out. 1943
Lei nº 8.112, 11 dez. 1990, art. 236
4ª feira a 6ª feira Santa
(data móvel)
Semana Santa
Lei nº 5.010, 30 de maio 1966, Art. 62
01 de novembro Dia de Todos os Santos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
21 de abril Tiradentes
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
02 de novembro Dia de Finados
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
01 de maio Dia do Trabalho
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
15 de novembro Proclamação da República
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
Celebrado 60 dias depois da Páscoa Corpus Cristi  (Ponto Facultativo) 08 de dezembro Dia da Justiça
Lei nº 6.741, 17 dez. 1979
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
11 de agosto Criação dos Cursos Jurídicos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62
20 a 31 de dezembro Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

Feriado Estadual
06 de março Data Magna do Estado Pernambuco
Lei Estadual nº 16.241, 14 de dez. 2017, art. 49

Feriados Municipais
24 de junho São João
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/87
08 de dezembro Nossa Senhora da Conceição
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/87
16 de julho Nossa Senhora do Carmo (Padroeira do Recife)
Lei Municipal nº 9.777, 06 jun.1967 /
Revigorada em: 12/05/87
   

Feriados nas Subseções Judiciárias da JFPE (clique aqui)

  Feriados 2017



  

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