Servidores dos JEFs participam de curso on-line sobre nova previdência

27/05/2020 às 19:10:00

O curso Nova Reforma da Previdência e Regime Geral de Previdência Social (RGPS), iniciado no último dia 4, está capacitando cerca de 80 servidores lotados nos Juízados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As aulas vão até a proxima sexta-feira (29). 


Promovido em parceria com a Esmafe da 5ª Região, as aulas e atividades do curso são ministradas pelo juiz federal e porfessor João Batista Lazzari, e disponibilizadas na modalidade EAD pela plataforma de ensino da JFPE.  Entre as temáticas tratadas nas aulas estão:  Impactos da Reforma da Previdência nos benefícios do RGPS,  regras de concessão, de cálculo e de acumulação de benefícios, questões de direito intertemporal,  regras permanentes, de transição e transitórias, novas alíquotas contributivas.


De acordo com a servidora Lívia Correia Costa e Silva, da 1ª Turma Recursal dos JEFs, o curso está sendo de extrema relevância porque a reforma da previdência alterou substancialmente o regramento dos benefícios previdenciários, sendo urgente e imprescindível a atualização dos profissionais que lidam com essa matéria. "As Turmas Recursais, por exemplo, já começaram a receber ações nas quais o segurado implementou os requisitos para a aposentadoria após a emenda e os ensinamentos do curso já estão sendo aplicados na prática", explicou a servidora, destacando a relevância da capacitação para servidoes dos JEFs, que lidam diretamente com o tema.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE