O patrimônio cultural do morro da conceição e a polêmica da cor. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 18, p. 113-128, 2026. Edição especial em homenagem ao juiz federal Ubiratan de Couto Mauricio.

 Veneza, Nara e Caruaru: do internacional ao Vitalino. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 17, p. 237-256, 2025.

 O “patrimônio difícil” do Mercosul: o caso do Canhão el Cristiano. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 15, p. 171-185, 2023.

 O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 231, p. 71-86, 2021.

Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal: uma releitura do art. 3º, §1º, III, da Lei n. 10.259/2001, à luz da doutrina das ações de Pontes de Miranda. Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 299, p. 269-284, jan. 2020.

Memórias do Instituto dos Advogados de Pernambuco na década de 1990: uma crônica em homenagem ao Prof. João Pinheiro Lins. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 2, p. 7-19, 2019.

Breves considerações sobre os processos estruturais. Civil Procedure Review, v. 10, n. 1, p. 75-88, jan./abr. 2019; Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 2, p. 352-365, 2019.

Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Parahyba Judiciária, João Pessoa, v. 10, n. 10, p. 285-324, 2016; Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 259, p. 139-158, set. 2016.

Dinamização do ônus da prova no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 239, p. 407-418, jan. 2015.

A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 240, p. 267-277, fev. 2015.

Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras. Revista de Processo, São Paulo, n. 228, p. 81-98, 2014.

Os princípios processuais no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 100, p. 424-437, out./dez. 2012.

Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional. Revista de Processo, São Paulo, n. 201, p. 45-58, 2011.

Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa (art. 17, 6º, da Lei 8.429/1992). Revista de Processo, São Paulo, n. 202, p. 13-26, 2011.

A execução fiscal administrativa e o devido processo legal. Revista de Processo, São Paulo, n. 187, p. 275-283, 2010.

Procedimentos especiais : peculiaridades processuais da ação civil pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento. Revista de Processo, São Paulo, v. 35 n. 179, p. 360-373, jan. 2010.

Administração nas varas de execução fiscal : reengenharia e política de resultados. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife n. 18, p. 27-44 dez. 2008. Colaboração: Diogo Henrique Helel. 2012.

Prerrogativas processuais do Estado e litigância de má fé: breve registro de seu tratamento jurisprudencial. Revista CEJ/RN, Natal, v. 9, n. 10, p. 65-95, dez. 2005..

A responsabilidade processual agravada no direito italiano. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n.60, p.13-45, abr./jun. 2005.

Do direito de ação à ação de direito material. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, 2004.

Algumas notas sobre o sistema recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 61-71, ago. 2004.

Breves comentários acerca da memória de cálculo, na sistemática da lei n. 10.444, de 2002. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6, p. 215-230, abr. 2004.

A definição constitucional da competência da Justiça Federal e as tentativas de sua ampliação pela legislação ordinária: o caso do recionamento de energia elétrica. Revista Justiça e Cidadania, Recife, v. 21, p. 26-29, 04 dez. 2001. Disponível em:  http://www.editorajc.com.br/a-definicao-constitucional-da-competencia-da-justica-federal-e-as-tentativas-de-sua-ampliacao-pela-legislacao-ordinaria-0-caso-do-racionamento-de-energia-eletrica//

A "crise" do Supremo Tribunal Federal e a delimitação de competências. Revista Justiça e Cidadania, Recife, v. 18, p. 23 - 25, 07 ago. 2001. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/a-crise-do-supremo-tribunal-federal-e-a-delimitacao-de-suas-competencias//.

Algumas considerações sobre o poder geral de cautela. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 2, p. 97-127, 2001.

A relação jurídica pré-processual. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 2, p. 159-186, maio 2001.

Paula Baptista e a concepção publicista do processo civil. Jornal de Direito, Recife, v. 3, p. 20 - 21, 05 maio 1998.

Ação rescisória contra sentença arbitral. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 2, p. 67-80, 1998.

Utilização processual do fac-simile. Informativo Consulex, Brasília, vol. 12, n. 1, p. 25-21, jan. 1998; Jornal Trabalhista, Brasília, vol. 15, n. 691, p. 21-17 jan. 1998.

A fundação de cursos jurídicos no Brasil. Informativo HABEAS DATA da Coordenação de Extensão da UFPE, Recife, v. 7, p. 17 - 28, 02 set. 1997.

Os resultados morte e lesão corporal de natureza grave no crime de rixa. Revista Estudantes: Caderno Acadêmico, Recife, v. 1, n. 2, p. 12-25, 1997.

O direito de imagem do preso provisório. Revista Estudantes: Cadeno Acadêmico, Recife, v. 1, n. 2, p. 109-128, 1997.

Integração regional, globalização e direito internacional. Curitiba: Brasil Publishing, 2021. v. 3. (Org.) Colaboração (Orgs.): Aurélio Agostinho da Bôaviagem, Eugênia Cristina N. R. Barza, Paul Hugo Weberbauer.

Integração regional, globalização e direito internacional. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2019. v. 2. (Org.) Colaboração (Orgs.): Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Paul Hugo Weberbauer.

Relações e influências recíprocas entre direito material e processual: estudos em homenagem ao professor Torquato Castro. Salvador: Juspodivm, 2017. (Coord.). Colaboração (Coords.): Leonardo Carneiro da Cunha, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Roberto Paulino e Silva Neto e Venceslau Tavares Costa Filho.

Integração regional, globalização e direito internacional. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2014. (Org.) Colaboração: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Paul Hugo Weberbauer.

Engenho canto escuro [poesias]. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.

A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano porcessual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

A antecipação da tutela nos processos declaratórios. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.

O prévio contraditório no processo de tombamento federal de conjuntos urbanos: um possível diálogo de fontes com a Lei n. 13.139, de 2015. In: FERNANDES, Og; ERHARDT, André Cavalcanti; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Direito contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Erhardt. Londrina/PR: Thoth, 2024, p. 327-348.

Breves considerações sobre os processos estruturais. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix; OSNA, Gustavo. (Org.). Processos estruturais. 4ed. Salvador: Juspodivm, 2022. p. 445-457.

Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal. In: DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique; GOUVEIA FILHO, Roberto. (Coord.). Pontes de Miranda e o processo. Salvador: Juspodivm, 2021. p. 139-154.

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro. In: BOAVIAGEM, Aurelio; BARZA, Eugenia; SILVA NETO, Francisco; WEBERBAUER, Paulo. (Org.). Integração regional, Globalização e Direito Internacional. Curitiba: Brasil Publishing, 2021, v. 3, p. 191-211.

Breves considerações sobre os processos estruturais. In: ARENHART, Sergio Cruz; JOBIM, Marco Felix. (Org.). Processos estruturais. 3ed. Salvador: Juspodivm, 2020. p. 409-422.

Breves considerações sobre os processos estruturais In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (Orgs). Processos estruturais. 2.ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 325-338.

Enunciado 41. Por compor a estrutura do julgamento, a ampliação do prazo de sustentação oral não pode ser objeto de negócio jurídico entre as partes. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 229-233.

Enunciado 34. A violação das regras dos arts. 12 e 153 do CPC/2015 não é causa de nulidade do atos praticados no processo decidido/cumprido fora da ordem cronológica, tampouco caracteriza, por si só, parcialidade do julgador ou do serventuário. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 122-127.

Enunciado 32. O rol do art. 12, § 2º, do CPC/2015 é exemplificativo, de modo que o juiz poderá, fundamentadamente, proferir sentença ou acórdão fora da ordem cronológica de conclusão, desde que preservadas a moralidade, a publicidade, a impessoalidade e a eficiência na gestão da unidade judiciária. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 49-54.

A revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito do Mercosul. In: BARZA, Eugenia; SILVA NETO, Francisco; WEBERBAUER, Paul Hugo. (Org.). Integração Regional, globalização e direito internacional. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2019, v. 2, p. 305-327.

A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da (coord.). Julgamento de casos repetitivos. Salvador: JusPodivm, 2017. p. 167-180.

Atos de comunicação processual no Mandado de Segurança. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldinor. (Org.). Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: em homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas. Porto Alegre: Núria Fabris, 2012. p. 41-58.

Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 49-58.

O princípio da publicidade dos atos processuais e o acesso aos autos eletrônicos. In: MONTEIRO, Roberta; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito Constitucional : os desafios contemporâneos - uma homenagem ao Professor Ivo Dantas. Curitiba: Juruá, 2012. p. 239-252.

Tutela de urgência e tutela de evidência nos processos difusos. In: ALVES, Leônio. (Org.). Tutela processual difusa e tutela internacional difusa. Olinda: Livro Rápido, 2012, p. 23-32.

A execução fiscal administrativa e o devido processo legal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo. (Org.). Doutrinas essenciais: direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 7, p. 65-73.

A decretação ex officio da prescrição: breves considerações sobre o art. 219, 5º, do CPC, com a redação dada pela Lei n. 11.280, de 16.2.2006. In: CAVALCANTI, Bruno; ELALI, André; VAREJÃO, José Ricardo. (Org.). Novos Temas de Processo Civil. São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 129-155.

BRASIL. Tribunal Regional Federal - 5ª Região. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - Incentivo Fiscal - Benefício revogado em face da edição de posterior medida provisória - Irrelevância - Espécie de isenção que tem natureza onerosa e prazo determinado, gerando direito adquirido para o beneficiário. Apelação Cível 2002.83.00.009083-6-PE. Relator convocado: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 62, p. 341-348, maio/jun. 2005.

Elísio e Rita. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 11, n. 13, 2020. (Prosa Poética)

Sombras do que somos. Revista Argumento, Recife, v. 6, n. 19, p. 34-41, abr./maio/jun. 2019. (Poema para ensaio fotográfico de Juliana Galvão).

Com todas as cores. Argumento: direito e cidadania, Recife, v. 5, n. 18, p. 24-33, nov./dez. 2018 - jan./2019. (Poema para ensaio fotográfico de Roberta Mariz))

É como deixar de cruzar pontes. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 8, n. 11, p. 48-49, jun. 2016. (Prosa Poética)

Percorro essas ruas. Recife: REJUFE, 2016. (Poema).

À luz dos direitos. Argumento: direito e cidadania, Recife, v. 4, n. 10, p. 34-45, set./out./nov. 2015. (Poema para ensaio fotográfico de Juliana Galvão).

Sobre cronópios. Argumento: direito e cidadania, Recife, v. 4, n. 9, p. 52, jun. 2015. (Prosa Poética)

Larga do Feitosa. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 4, n. 7, p. 6, 2009. (Poema)

Ano Fiscal. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 4, n. 7, p. 6, 2009. (Poema)

Perfil. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 3, n. 6 , p. 20-21, nov. 2008. (Prosa Poética)

Mosaicos. Circulus: Revista da Justiça Federal do Amazonas, Manaus, v. 3, n. 6, p. 214. jul./dez. 2006; Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 1, n. 2, p. 12, jun. 2006. (Poema)

Apipucos. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 1 n. 2, p. 12, jun. 2006. (Poema)

Reminiscência de um carnaval. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 21, n. 69, p. 347-349, jan./mar. 2002. (Poema)

Ao Fernando Pessoa. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 20, n. 68, p. 389-391, out./dez. 2001. (Poema)

Poucas palavras para a Casa de Tobias. Recife: UFPE, 1997. (Poema)

A construção poética do Recife, por Mauro Mota. In: CAVALCANTI, Bruno N. Bezerra; DANTAS, Marcelo N. Ribeiro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.). Jurista Literário II. São Paulo: MP, 2011. p. 45-60.

  A Ilha de Antônio Vaz. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 1 n. 3, p. 36-39, nov. 2006.