| Nº | Data | Descrição |
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| 09 | 25 de maio de 2016 | Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no âmbito da 5ª Região. |
| 08 | 19 de maio de 2016 | Dispõe sobre os centros judiciários de solução consensual de conflitos e cidaddania (Centros de Conciliação) no âmbito das seção judiciárias da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 07 | 17 de março de 2016 | Transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito da Subsecretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Federal da 5a. Região e altera sua estrutura organizacional. |
| 06 | 17 de março de 2016 | Aprova a revisão geral do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5a. Região. |
| 04 | 16 de março de 2016 | Dispoe sobre a apresentação de pessoa detida em flagrante delito, até 24 horas após a sua prisão, para participar de audiência de custódia. |
| 03 | 09 de março de 2016 | Dispõe sobre o cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região - Creta. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 19 | 21 de outubro de 2015 | Remaneja e renomeia cargos em comissão e função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 19 de fevereiro de 2016 | Remaneja função e altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 01 | 04 de fevereiro de 2016 | Altera o art.3° da Resolução n° 03/2014, de 19.02.2014 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 18 | 18 de setembro de 2015 | Remaneja e renomeia função no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 17 | 18 de setembro de 2015 | Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. |
| 16 | 18 de setembro de 2015 | Revoga a Resolução N. 05, de 07 de abril de 2015, deste Tribunal. |
| 15 | 09 de setembro de 2015 | Altera a nomenclatura de unidade da 8a. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 14 | 09 de setembro de 2015 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região, e consolida normas pertinentes à matéria. |
| 13 | 09 de setembro de 2015 | Altera o Quadro Geral dos estagiários constante do Anexo I e II da Resolução n. 1, de 25 de fevereiro de 2015, e o Anexo II da Resolução n. 13, de 20 de agosto de 2014, ambas deste Tribunal. |
| 12 | 03 de setembro de 2015 | Altera o comitê orçamentário de segundo grau da 5ª Região, instituído pela Portaria n.º 895, de 14 de outubro de 2014, para incluir entre os seus membros o Juiz Auxiliar da Presidência e os diretores da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial e da Divisão de Material e Patrimônio. |
