| Nº |
Data |
Descrição |
| 13 |
29 de junho de 2016 |
Aprova o Plano de Ação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para o período 2016-2017, no âmbito da 5ª Região. |
| 12 |
29 de junho de 2016 |
Define o percentual de participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, no exercício 2016. |
| 11 |
29 de junho de 2016 |
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e altera sua estrutura organizacional. |
| 10 |
29 de junho de 2016 |
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e altera sua estrutura organizacional. |
| 09 |
29 de junho de 2016 |
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera sua estrutura organizacional. |
| 08 |
29 de junho de 2016 |
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará e altera sua estrutura organizacional. |
| 06 |
15 de junho de 2016 |
Contitui o Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) no âmbito da 5ª Região. |
