| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 27 de Outubro de 2009 | Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Serviços sociais autônomos. Firma individual. Execução. Expedição de certidão de distribuição - Esclarecimentos. |
| 17 | 27 de Outubro de 2009 | Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Equipe da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO). Projeto de pesquisa. Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região. Varas federais. Competência criminal. Quantidade - Informação. |
| 16 | 27 de Outubro de 2009 | Juíza Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Inquérito policial. Tramitação direta. Polícia Federal e Ministério Público Federal. Rotina de trabalho. Resolução nº 22/09 do TRF 5ª Região. Aplicabilidade - Esclarecimentos. |
| 14 | 27 de Outubro de 2009 | Conselho Nacional de Justiça. Semana da Conciliação. Período de 07 a 11 de dezembro. Feriado do dia 08 de dezembro (Lei nº 5.010/66). Indagação do Juiz Federal. Possibilidade de transferência - Manutenção da data. Esclarecimentos. |
