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Juiz Federal - Seção Judiciária do Ceará

Artigos de Revistas

bib2 A reforma gerencial do Poder Judiciário. Um caso concreto : inovações na 10. Vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará. Revista ESMAFE: Escola de
 Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 19, p. 53-132, mar. 2009. v.1
 
bib2 As Receitas Públicas Tributárias. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 13, p. 65-75, mar. 2007.
 
bib2 Soberania e poder de tributar. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 12, p. 37-49, mar. 2007.
 
  • Filosofia do Direito: uma introdução. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 14, p. 30-44, 1999.
     
  • Reflexões sobre poder e tributação. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 6, p. 91-102, 1998.
     
  • Do registro dos responsáveis tributários no livro de distribuição de ações de execução. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 13, p. 15-25, 1997.
     
  • Momento de ocorrência do fato gerador do ICMS quando da importação de mercadoria e bem. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Fortaleza, v.10, n.12, p.69-84, 1993.
     
bib2 A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 89-99, ago. 1993.
 
  • Polícia da propriedade: uma introdução. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Fortaleza, v.9, n.11, p.85-98, 1992.
     
  • Do imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 1, p. 21-31, 1992.
     
bib2 Do mandado de injunção. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 92-110, 1992.
 
  • A natureza da norma jurídica na visão normativista e ecológica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. 26, n. 2, p. 173-178, jul./ dez. 1985.
     
Capítulos de Livros


  • O fundamento de validade da Constituição no pensamento de Hans Kelsen. In: RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. (Org.). Estudos de direito constitucional e urbanístico em homenagem à profª Magnólia Guerra. São Paulo: RCS Editora, 2007, p. 25-38.
     
  • Penas pecuniárias, confisco e proporcionalidade. In: FALCÃO, Raimundo Bezerra; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. (Org.). Direito tributário: estudos em homenagem a hugo de brito machado. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2003, p. 9-41.
     
  • Da discriminação constitucional de rendas. In: PRÊMIOS 1992: procuradoria-geral do estado, o estado em juizo, o direito na administração. Fortaleza: Procuradoria-Geral do Estado, 1995. p. 23-64.


Ver Também: Currículo Lattes




 

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