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Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Artigos de Revistas


bib2 O paradoxo da decisão judicial à luz de Niklas Luhmann. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 87, n. 1, p. 220-232, jan./jun. 2015.
 
bib2 Aposentadoria híbrida aos trabalhadores unicamente rurais. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, p. 208-219, dez. 2014. (Revista comemorativa
 alusiva aos 25 anos de fundação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região).
 
  • A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 57, p. 221-244, 2013; Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 194, p. 241-259, abr./ jun. 2012.

bib2 (In)aplicabilidade prática da penhora on line (BACENJUD) nas execuções fiscais após a citação do executado. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região,
 Recife, n. 100, p. 161-168, out./dez. 2012.
 
  • A influência da opção metodológica nas decisões judiciais : estudo de casos envolvendo a liberdade de expressão e os direitos de personalidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 20, n. 80, p. 87-123, jul./ set. 2012.
     
bib2 O mecanismo do julgamento conjunto como instrumento de cooperação judiciária penal européia. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 25, n. 92, p. 263-279,
 2012.
 
bib2 A responsabilidade prospectiva como princípio implícito na ordem constitucional brasileira. Revista de Direito e Liberdade, Natal, v. 13, n. 2, p. 45-70, jul./dez. 2011.
 
  • Possibilidade de devolução de quantias recebidas por força da decisão judicial à luz da boa-fé jurisdicional do servidor público. Revista CEJ/RN, Natal, v. 14, n. 18, p. 75-84 , jul./ dez. 2009.
     
  • Conteúdo da repercussão geral no recurso extraordinário frente aos direitos fundamentais. Revista CEJ/RN, Natal, v. 14, n. 17, p. 21-32 , jan./ jun. 2009.
     
  • Os contornos e a influência do princípio constitucional da duração razoável do processo na ciência processual civil. Revista CEJ/RN, Natal, v. 12, n. 14, p. 101-121, jul. 2007.
     
bib2 A interpretação dos direitos fundamentais : interpretar é argumentar por meio de princípios. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 5, n. 1, p.197-214, mar. 2007.
 
bib2 Modulação dos efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no controle difuso. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 12,
 p.155-178, mar. 2007.
 
  • A argüição de descumprimento de preceito fundamental: ADPF e a tutela da ordem jurídica constitucional subjetiva. Revista CEJ/RN, Natal, v.11, n. 12, p. 97-108, dez. 2006.
     
  • Nova postura do juiz na dinâmica processual civil contemporânea: tentativa de resgatar a sua legitimidade.
    Revista CEJ/RN, Natal, v.9, n. 11, p.15-33, 2006.
     
  • O mandado de segurança contra atos praticados por particulares na ótica dos direitos fundamentais. Revista CEJ/RN, Natal, v. 8, n. 9, 95-113, dez. 2005.
Livro


  • Contratos e Eficácia dos Direitos Fundamentais. Curitiba: Juruá, 2010.
Capítulos de Livros

bib2 Alcance das decisões internacionais em direitos humanos na ordem jurídica interna dos Estados: caso da usina de Belo Monte. In: JORNADA DE DIREITO
 INTERNACIONAL 1., 2012, Belo Horizonte, MG. ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL (REGIÃO, 1.) (ESMAF). I Jornada de direito internacional. Brasília:
          Escola de Magistratura Federal da Primeira Região, 2013. (Coleção jornada de estudo ESMAF; 17). p. 97-109.
 
  • Interpretação constitucional e argumentação jurídica. In: MOURA, Lenice S. Moreira de. (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 227-241.
Trabalho publicado em Anais de Congresso


  • Controle de Constitucionalidade das Leis. In: CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 3., 2000, Natal. Anais... Natal: Offset Gráfica e Editora Ltda, 2000. p. 5-7.



Ver Também: Currículo Lattes




 

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