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Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Artigos de Revistas


  • Reflexões críticas sobre o controle concentrado de constitucionalidade e sua força vinculante na jurisdição constitucional. Juris Rationis, Natal, v. 4, p. 116-130, 2008.

  • A influência do direito comparado nas decisões judiciais. Revista CEJ/RN, Natal, v. 12, n. 13, p. 169-205, jan. 2007.

  • Normas Jurídicas Tributárias. Juris Rationis: revista da pós-graduação em direito da Universidade Potiguar, Natal, v. 1, p. 93-105, 2005.

  • Notas sobre o federalismo. Revista CEJ/RN, Natal, v. 8, n. 9, p.61-93, dez. 2005.

  • Ações coletivas: modificação de competência nas ações individuais como solução para morosidade? Revista CEJ/RN, Natal, v. 7, n. 8, p.173-208, jun. 2004.

  • Ações de Massa. Circulus: revista da Justiça Federal do Amazonas, Manaus, v. 1, n. 2, p. 48-60, 2003.

bib2 Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil, incompatibilidade com a Constituição? Revista Eleitoral: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
 do Norte, Natal, v.16, p.27-65, jan./dez., 2002.

  • A Nova Escola Jurídica de Roberto Lyra Filho. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza, v. 4, n. 8, p. 157-168, 2001.

  • Intervenção do Estado na economia: sociedades de economia mista e licitação. Revista CEJ/RN, Natal, v. 5, n. 6, p.227-249, dez. 1999.

  • Breve ensaio sobre a norma jurídica. Revista da AJUFE, Brasília, Número especial, p.221-244, 1999.

  • Os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias como conceitos jurídicos indetermiandos e o seu controle judicial. Revista CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p.117-143, nov. 1998.

  • A Constituição de 1824 e a MP (ou As Medidas Provisórias e o Imperador). Revista Jurídica Eletrônica Infojus, Brasil, 1998.



Ver Também: Currículo Lattes




 

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