Nº | Data | Descrição |
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13 | 20 de maio de 2009 | Regulamenta o plantão judiciário no âmbito da Justiça Federal de 2º Grau da 5ª Região. |
12 | 13 de maio de 2009 | Transforma funções no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 25/2010. Alterados Anexos I, II e V. Vide Resoluções nº 12/2014 e nº 03 e 04/2015. |
11 | 13 de maio de 2009 | Resolução inexistente. |
10 | 13 de maio de 2009 | Autoriza a instalação do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de União dos Palmares - Alagoas. |
09 | 13 de maio de 2009 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
08 | 13 de maio de 2009 | Institui requisito para o exercício de funções comissionadas no âmbito dos Gabinetes dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |