| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 23 | 28 de abril de 2010 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região. |
| 22 | 28 de abril de 2010 | Instala a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Mossoró, e dá outras providências. |
| 21 | 28 de abril de 2010 | Instala a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Monteiro, e dá outras providências. |
| 20 | 28 de abril de 2010 | Instala a 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
| 19 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 18 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 17 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 16 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 15 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 14 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 13 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 12 | 28 de abril de 2010 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes do Ensino Médio, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e suas Seccionais. === Alterada. Vide Resolução nº 01/2015. |
| 10 | 07 de abril de 2010 | Altera o quadro de estagiários de nível superior contido na Resolução nº 17, de 01/07/2009, do TRF 5ª Região e o anexo IV da Resolução 05, de 15 de abril de 2009, também desta Corte. |
