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Juíza Federal – Seção Judiciária do Ceará

Artigos de Revistas


bib2 Questão ecológica & Direito: o direito por um desenvolvimento Sustentável. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 100, p. 377-397,
 out./dez. 2012.
 
bib2 A função socioambiental da propriedade e a proteção das zonas próximas aos aeródromos. Revista conexão SIPAER, Brasília, v. 4, n. 1, p. 129-139, set./out. 2012.
 Edição especial.
 
bib2 O novo procedimento para concessão de liminares, nas lides versando o Sistema Financeiro de Habitação e polêmicas afins. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura
 Federal da 5. Região, Recife, n. 11, p. 211-224, dez. 2006.
 
bib2 Da constitucionalidade da tributação dos inativos estabelecida por meio da emenda constitucional nº 41/2003, à luz da jurisprudência do STF. Revista ESMAFE: Escola
 de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 177-189, ago. 2004; Direito Federal: revista da AJUFE, Brasília, v. 22, n. 78, p. 243-258, out./dez. 2004.
 
  • A incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei nº 10.168/2000 nos contratos de software com o exterior. Informativo Jurídico Consulex, v. 16, n. 33, p. 9-11, 19 ago. 2002.
     
  • O artigo da Lei orgânica do Ministério Público Federal e a sua incompatibilidade com a ordem constitucional em vigor. Suffragium : informativo eleitoral do TRE-CE, Fortaleza, v. 22, n. 243, p. 54-56, ago. 2000.
     
  • O segredo de justiça na impugnação de mandato eletivo. Suffragium : informativo eleitoral do TRE-CE, Fortaleza, v. 22, n. 240, p. 41-47, maio. 2000.
     



Ver Também: Currículo Lattes




 

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