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Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Artigos de Revistas

bib2 Uma resumida contribuição à filosofia do direito feminista. Necessidade de uma Teoria do Direito para solução de problemas concretos. Revista do Tribunal Regional
 Federal da 5. Região
, Recife, n. 100, p. 191-212, out./dez. 2012.
 
  • A situação do ofendido no processo penal : análise do artigo 201 e parágrafos do código de processo penal, com redação conferida pela lei n. 11690, de 09 de junho de 2008. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, v. 4, n. 4, p. 109-124, 2009.
     
  • A função do juiz e a interpretação dos direitos fundamentais. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, v. 1, n. 1, p. 171-193, 2006.
     
  • Apreciação algo filósofica sobre a necessidade de uma teoria geral na atividade dos operadores jurídicos. Direitos & Deveres : Revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, Maceió, v. 2, n. 4, p. 75-99, jan./jun. 1999.
     
  • Introdução ao estudo da doutrina da imprevisão na revisão dos contratos. Direitos & Deveres : Revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas, Maceió, v. 1, n. 2, p. 125-155, jan./jun. 1998.
     
  • Breve apreciação sobre a inconstitucionalidade das leis com enfoque nos vícios, sanções e efeitos. Revista CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 69-106, nov.1998.
     
  • Administrativo controle das importações : pneumaticos usados. Ciência Jurídica, v. 12, n. 79, p. 283-287, jan./fev. 1998.
     
  • Pretensão à Segurança e Pretensão Cautelar. Revista dos Mestrandos da Faculdade de Direito da UFBA, 1992.
     
  • Lei Complementar na Constituição de 1988. Revista dos Mestrandos da Faculdade de Direito da UFBA, 1991.
     
  • Distinção entre o interogatório e o depoimento pessoal das partes no processo do trabalho. Revista Anamatra, Brasília, v. 4, n. 12, p. 36-38, mar./abr. 1991.
     
Livro


  • A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2007.
     
Capítulo de Livro


  • A "Disregard Doctrine" e o projeto do novo Código de Processo Civil: análise jurídica. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; (Orgs.). Pontes de Miranda e o direito processual. Salvador: JusPodivm, 2013. p. 903-918.
     



Ver Também: Currículo Lattes




 

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