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Artigos de Revistas

bib2 Soltura de “balões sem fogo”: a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta. Revista Jurídica da Seção
 Judiciária de Pernambuco
, Recife, n. 6, p. 277-301, 2013; Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 26 n. 93, p. 75-101, 2013.
 
bib2 A aviação militar estadual e a interpretação conforme o art. 107 do CBA: obediência ao pacto federativo. Revista conexão SIPAER: revista científica de segurança
 de voo, Brasília, v. 4, n. 2, p. 45-63, mar./abr. 2013; Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 5, p. 249-269, 2012.
 
bib2 Os princípios jurídicos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER. Revista conexão SIPAER: revista científica de segurança de voo.
 Brasília, v. 4, n. 1, p. 11-32, set./out. 2012. Edição especial; Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 100, p. 277-298, out./dez. 2012.
 
bib2 A crise da legalidade no sistema de prevenção de acidentes aeronáuticos. Revista conexão SIPAER: revista científica de segurança de voo. Brasília, v. 3, n. 1,
 p. 28-56, nov. 2011. Edição especial 40 anos do CENIPA.
 
bib2 Rádio comunitária clandestina : o direito à informação e a segurança das telecomunicações aeronáuticas. Revista conexão SIPAER: revista científica de segurança
 de voo. Brasília, v. 2, n. 2, p. 98-136, mar./abr. 2011; Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 4, p. 251-292 , 2011.
 
bib2 A colisão da aeronave da U S Airways com pássaros e a respon- sabilidade civil: uma realidade brasileira. Revista Conexão SIPAER: revista científica de segurança
 de voo. Brasília, v. 1, n. 3, p. 163-182, jul. 2010.
 
Livro


  • Crimes aeronáuticos. 2.ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.




 

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