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Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Artigos de Revistas


  • A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°. 10.259/01 e 10.352/01). Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 35: p. 24-35, nov. 2002; Revista de Processo, São Paulo, n. 108, p. 115-132, out./dez. 2002; Lex: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 155, p. 9-28, julho de 2002.
     
  • Comentário a acórdão: desapropriação indireta e cabimento de possessórias em face do Poder Público. Revista de Processo, São Paulo, n. 107, p. 341-350, jul./set. 2002.
     
  • O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão. Tribuna da Magistratura, São Paulo, v. 15, n. 123, out. 2002; Jus Navigandi, Teresina, n. 60, nov. 2002. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/3457
     
  • Usucapião de domínio útil. Revista de Processo, São Paulo, n. 106, p.341-350, abr./jun.2002.
     
  • A proteção possessória e os movimentos grevistas. Revista de Processo, São Paulo, n. 104, p. 232-239, out./dez. 2001.
     
  • Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 793, p. 475-487, nov. 2001; Lex – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 147, p. 9-24, nov. 2001.
     
  • A utilização da conversa telefônica como meio de prova. Revista de Processo, São Paulo, n.101, p. 283-291, jan./mar. 2001.
     
  • Apontamentos sobre a nova feição do princípio dispositivo, os Juizados Especiais e matéria probatória (perícia). Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n.3, p.87-100, jan./fev.2001; Revista CEJ/RN, Natal, v.6, n.7, p. 127-155, jul. 2002.
     
  • Agravo de instrumento julgado depois de proferida a sentença, não tendo sido conhecida a apelação. Revista de Processo, São Paulo, n. 95,p. 244-252, jul./set. 1999.
     
  • STF. ausência de competência para julgar atos de outros tribunais: descabimento de embargos de declaração contra decisão monocrática proferida pelo relator. Revista de Processo, São Paulo, n. 94, p. 231-237, abr./jun. 1999.
     
bib2 Aspectos a considerar com relação ao efeito vinculatório das decisões dos tribunais. Revista Jurídica In Verbis, Natal, v. 1, n. 2, p. 48-53, ago./set. 1995.
 
Sentenças


  • Sistema Financeiro Nacional. Cooperativa de crédito. Empréstimos. Dirigentes. Má-aplicação e gestão. Condenação. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, n. 22, p. 253-266, jun. 2008.
     
bib2 Sentença proferida em ação individual. Responsabilidade civil do Estado. Óbito de aluna havido em instituição de ensino. Parahyba Judiciária, João Pessoa, v. 5, n. 6,
 p. 261-274, jul. 2007.
 
bib2 Sentença proferida em ação civil pública (Omissão pública quando do advento da epidemia de cólera. Perda superveniente de interesse processual quanto aos dois
 primeiros pedidos. Acatamento da pretensão indenizatória quanto aos vitimados pela doença. Reconhecimento dos elementos etiológicos da responsabilidade civil
          por omissão. Solidariedade restringida em face dos Municípios. Procedência). Parahyba Judiciária, João Pessoa, v. 4, n. 5, p. 189-214, maio 2006.
 
bib2 Mandado de segurança contra aumento da alíquota de contribuição previdenciária devida por servidor público. EC n. 41/2003. Inconstitucionalidade incidentalmente
 reconhecida. Liminar deferida. Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 22, p. 61-72, 2004.
 
bib2 Administrativo e constitucional. Ação de cobrança. Preclusão do direito de juntar documento. Nulidade do contrato por inexistência de licitação. Improcedência.
 Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 3, n. 8, p.27-32, mar./abr. 2002.
 
bib2 Sentença. Ação Demolitória. Obrigação contratual imposta pelo proprietário quanto à destinação do imóvel. Obrigação apenas do vendedor. Instalação de antena de
 telefonia celular. Improcedência. Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 4, n. 14, p. , mar./ abr. 2003.
 
  • Ação de reparação de danos morais : impedimento de acesso de cliente à agência bancária em razão de porta automática com sistema detector de metais : procedência. Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 51-56, mar./ abr. 2001.
     
Livro


  • O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

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Ver também: Curriculo Lattes




 

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