Juíza Federal da 11ª Vara Federal
Artigos de Revistas
A execução fiscal e a penhora de bens de empresas em recuperação judicial. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 12, p. 65-87, 2019. O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função. Revista CEJ, Brasília, v.22, n. 71, p. 100-108, jan/abr. 2017. O juiz das garantias na investigação preliminar criminal. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife , n.9, p. 15-40, jan. 2016; Revista do Centro de Estudos Jurídicos - PGE-PE, Recife, v. 9, n. 9, p. 8-34, 2016.
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 98, n. 881, p. 423-441, mar. 2009; Revista CEJ, Brasília, V.13, n. 44, p. 11-19, jan/mar. 2009.
- Sigilo interno e externo na investigação criminal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 177, p. 12-13, 2007.
- Decisão proferida por Justiça incompetente: nulidade ou inexistência? Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, a. 15, n. 68, p. 182-213, 2007; Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 23, n. 86, p. 87-110, 2006.
A temporalidade específica da prisão preventiva. Revista CEJ, Brasília, a. 11, n. 37, p. 59-67, abr./jun. 2007- Competência na execução penal. Revista da ESMAPE, Recife, v. 12, n. 26, p. 23-46, jul./dez. 2007. Tomo I
Legitimação extraordinária para causa: considerações sobre a substituição e a representação processual pelos sindicatos. Revista CEJ/RN, Natal, v. 9 , n. 10, p. 97-125, dez. 2005. Atividade administrativa discricionária e determinação do conceito de interesse público. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6, p. 199-214, abr. 2004. Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, n. 43, p. 109-128, abr./jun. 2003; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 4, p. 253-276, dez. 2002. Ação revisional no processo civil e trabalhista: sua não aplicação quanto aos espurgos inflacionários. Comunicação IMP, Recife, a. 8, p. 14-17, fev./mar. 2003. Causalidade e direito penal. Revista Idéia Nova, Recife, v. 1, n. 1, p. 169-183, jan./jun. 2003. Estado diminuto (?): a feição intervencionista e os descaminhos do neoliberalismo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife, v.12, n.28, p.36-48, jan./jun. 2001; Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 80, p. 263-272, 2001.- Legitimação extraordinária para a causa: substituição e representação processual pelos sindicatos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6. Região, Recife, v. 12, n. 29, p. 41-65, jul./dez. 2001.
Interesse público: necessidade e possibilidade de sua definição no direito administrativo. Estudantes: caderno acadêmico, Recife, a.4, n.6, p.129-145, jan./jun. 2000.Livros
- A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2012.
- Atuação do juiz no processo penal acusatório: incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2005.
Capítulos de Livros
- O juiz de garantias na investigação preliminar criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 99-127.
- O juiz de garantias na investigação preliminar criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 29-54.
- A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal. In: JARDIM, Afrânio Silva; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Comentários pontuais às reformas processuais civil e penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 15-36.
- O sigilo na investigação criminal. In: ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. (Org.). Direitos fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. p. 305-334.
- O sigilo financeiro, os direitos à vida privada e à intimidade e a produção da prova criminal. In: FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.). Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 139-169. Colaboração: Rosimeire Ventura Leite.
- O direito alternativo e sua problemática teórica. In: PEREIRA, Mirian de Sá; GOMES NETO, José Mário (org.). Sociologia do direito e do direito alternativo: ensaios pós-graduados em homenagem a Cláudio Souto. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2003. p. 59-84
- Interesse público: necessidade e possibilidade de sua definição no direito administrativo. In: DIREITO constitucional, administrativo, tributário e filosofia do direito. Brasília: ESAF, 2000. p. 21-31.
Trabalho publicado em Anais de Congresso
- Interesse Público: necessidade e possibilidade de sua definição no Direito Administrativo. In: CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL, 1999, Recife. Anais... Brasília: Escola de Administração Fazendária, 1999. v. II. p. 21-31.
Ver Também: Currículo Lattes
