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Juiz Federal da 7ª Vara Federal

Artigos de Revistas

bib2 A produção de provas e o poder criador do juiz no juizado especial federal. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 3, p. 147-162,
 mar. 2002. Palestra proferida em Seminário promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos dias 03 e 04/11/2001.

bib2 A escuta telefônica: comentários à Lei n. 9.296/96. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 37, p. 21-31, jul./set. 1999; Revista Trimestral
 de Jurisprudência dos Estados
, São Paulo, v. 21, n. 156, p. 10-22, jan./fev. 1997;  Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 333-349, ago./
          nov. 1997.

bib2 Aspectos relevantes da escuta telefônica. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 40-46, maio/ ago. 1998.
 
  • Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de Finsocial com tributos de variadas espécies. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 20 n. 153, p. 63-69, out. 1996; Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, a. 12, n. 2, p. 77-80, fev. 1996.
     
  • A limitação numérica ao litisconsórcio facultativo. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 20, n. 152, p. 9-17, set. 1996.
     
  • O aproveitamento após a Constituição Federal de 1988. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 150, p. 45-52, jul. 1996.

     
  • Recursos e celeridade processual. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 141, p. 47-64, out. 1995.
     
bib2 Ônus sucumbências: situações controvertidas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 126, p. 137-140, abr./ jun. 1995.
 
  • Quadrilha ou bando: crimes praticados por organizações criminosas: inovações da lei n.9.034/95. Ciência Jurídica, v. 9, n. 64, p. 35-44, jul./ago. 1995. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 19, n. 137, p. 33-44, jun. 1995; Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 84, v. 716, p. 403-409, jun. 1995.
     
  • Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: ação estadual interventiva no domínio privado. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 108, p. 39-52, jan. 1993; Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 184, p. 17-29, fev. 1993.

bib2 Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writ. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 119, p. 204-216, jul./ set. 1993; Boletim de Direito
 Administrativo
, v. 9, n. 3, p. 162-169, mar. 1993; Revista Trimestral de  Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 16, n. 105, p. 49-61, out. 1992.
 
  • Do pré-questionamento. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, a. 9, n. 4, p. 226-231, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 673, p. 35-41, nov. 1991; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 91, p. 59-69, ago. 1991; Separata de Jurisprudência Brasileira, v. 163, p. 44-49. Curitiba: Juruá, 1991.
     
  • Ação estatal interventiva no domínio privado : aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v. 6, n. 48, p. 59-70 , nov./dez. 1992.
     
  • A dimensão axiológica do direito. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 88, n. 319, p. 35-39, jul./ set. 1992.
     
Livros


  • Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95. 2. ed., com as alterações promovidas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01. Curitiba: Juruá, 2003.
     
  • Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95. Curitiba: Juruá, 1995.
     
Capítulos de Livros


  • Enunciado 43. O art. 332 do CPC/2015 se aplica ao sistema de juizados especiais e o inciso IV também abrange os enunciados e súmulas dos seus órgãos colegiados competentes. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 157-161.
     
  • Enunciado 42. Não será declarada a nulidade sem que tenha sido demonstrado o efetivo prejuízo por ausência de análise de argumento deduzido pela parte. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 127-130.
     
  • Enunciado 23. É obrigatória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite nos Estados ou regiões, nos termos do § 1º do art. 1.036 do CPC/2015, bem como nos termos do art. 1.037 do mesmo código. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 259-261.
     
  • Enunciado 126. O juiz pode resolver parcialmente o mérito, em relação à matéria não afetada para julgamento, nos processos suspensos em razão de recursos repetitivos, repercussão geral, incidente de resolução de demandas repetitivas ou incidente de assunção de competência. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 174-176. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
     
  • Enunciado 123. Aplica-se o art. 339 do CPC à autoridade coatora indicada na inicial do mandado de segurança e à pessoa jurídica que compõe o polo passivo. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 163-166. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
     
  • Enunciado 43. Não ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, quando deferida em ação rescisória. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 123-126. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
     
  • Enunciado 42. É cabível a concessão de tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 119-123. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
     
  • Enunciado 23. Na ausência de auxiliares da justiça, o juiz poderá realizar a audiência inaugural do art. 334 do CPC, especialmente se a hipótese for de conciliação. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 150-152. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
     
  • Técnica de julgamento ampliado do art. 942 do novo Código de Processo Civil. In: ARAÚJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; Lima, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal. Salvador: Juspodivm, 2018. p. 281-292.
     
  • A dimensão axiológica do direito. In: MENDES, Gilmar Ferreira, STOCCO, Rui (Org.). Direito civil: parte geral: teoria geral do direito: vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Coleção doutrinas essenciais).
     
  • Tráfico de pessoas: instrumentos de repressão. In: FREITAS Jr., Antonio Rodrigues de. (org.). Direito do trabalho e direitos humanos. Leme-SP: BH Ed., 2006.
     
  • Mangues: importância e proteção jurídica. In: FREITAS, Vladimir Passos de (org.). Direito ambiental em evolução 1. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
     
  • Mobilização das pessoas. In: PINHO, Alda Maria de ... [et al.]. [S. l.] : Instituto Nacional da Qualidade Judiciária, [2003]. p. 49-52.




 

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