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Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Artigos de Revistas


bib2 A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes. Revista CEJ, Brasília, v.21, n. 73, set/dez. 2017.
 
bib2 Padrões mínimos de aplicabilidade do novo código de processo civil aos juizados especiais cíveis. Revista CEJ, Brasília, v. 20, n.70, p. 67-92, set./dez. 2016.
 
bib2 Ações de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisório. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife , n.9, p. 55-97, jan. 2016;
 Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 259, p. 333-370, set. 2016.
 
bib2 Fundamentação judicial no novo Código de processo civil. Revista de Processo, v. 41, n. 253, p. 57–108, mar. 2016; Revista CEJ, Brasília, v. 19, n.67, p. 58-77,
 set./dez. 2015.
 
bib2 O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal. Revista CEJ, Brasília, v. 17, n.61, p. 64-83, set./dez. 2013.
 
bib2 Acesso à justiça e a reforma agrária. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n.6, p. 27-72, 2013.
 
  • Execução fiscal eficaz. Revista de Processo, São Paulo, v. 38, n. 223, p. 133-170, set. 2013.
     
  • Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 38, n. 221, p. 185-242, jul. 2013.
     
bib2 Direitos humanos e direitos fundamentais : uma tentativa de sistematização. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 3, p. 73-85, 2010.
 
  • A oitava das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 99 n. 895, p. 445-469, maio 2010.
     
  • O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa juridical. Revista de Processo, São Paulo, v. 35 n. 188, p. 52-68 out. 2010.
     
  • A conciliação e a Fazenda Pública no direito brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 35 n. 187, p. 84-98 set. 2010.
     
  • Elas, as testemunhas referenciais. Revista de Cultura AJUFE, Brasília a. 3 n. 5 , p. 20-23, jun. 2008.
     
  • O jovem juiz. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, a. 1 n. 3, p. 16-18, nov. 2006.
     
  • Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Revista de Processo, São Paulo, n. 110, p. 37-71, abr./jun. 2003; Estudos em direito público, Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte, Natal, 2002. p. 97-112.
     
  • Nulidades processuais. Condições para que sejam decretadas. Revista de Processo, São Paulo, n. 110, p. 397-402, abr./jun.2003.
     
bib2 A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região. Recife, n. 5,
 p. 189-208, nov. 2003; Revista de Processo. São Paulo, n. 112, p. 43-58, out./dez. 2003.
 
bib2 Ampla defesa X desvirtuamentos (litigância de má-fé e seu ônus financeiro). Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 4, p. 105-128,
 dez. 2002.
 

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Ver também: Curriculo Lattes




 

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