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Juiz Federal - Seção Judiciária de Alagoas

Artigos de Revistas


bib2 Limites jurídicos da delação premiada e a necessidade de controle recursal contra a sentença homologatória. Parahyba Judiciária, João Pessoa, v. 11, n. 11,
 p. 413-439, ago. 2018.
 
bib2 Critérios de verdade e de validade na decisão penal. Parahyba Judiciária, João Pessoa, v. 10, n. 10, p. 21-48, 2016.
 
  • Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 104, n. 952, p. 195-212, fev. 2015.
     
  • Poder Judiciário e o direito ao sigilo: função e interpretação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 104, n. 959, p. 31-53, set. 2015.
     
bib2 Segurança jurídica e fundamentação judicial: revisitação sob a ótica do direito processual penal e a garantia dos direitos sociais. Parahyba Judiciária, João Pessoa,
 v. 9, n. 9, p. 270-295, set. 2015.
 
  • Estrutura normativa dos meios para obtenção de elementos de informação e os limites à investigação do crime organizado. Revista dos Tribunais Nordeste - RTNE, São Paulo, n. 7-8, p. 255-275, 2014.
     
  • Informática jurídica e tecnologia no processo penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 103, n. 940, p. 283-306, fev. 2014
     
  • Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em "habeas corpus" contra investigação criminal baseada em delação anônima. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 916, p. 369-383, fev. 2012.
     
  • Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação retórica v. efetividade concreta. Revista de Processo, São Paulo, v. 35, n. 184, p. 363–374, jun. 2010.
     
  • Método, (in)certeza e decisão penal condenatória. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, v. 5, p. 169-196, 2010; Revista Baiana de Direito, Salvador, v. 3, p. 117-138, 2009.
     
  • Certeza processual e concretização judicial. Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n. 161, p. 368-378, jul. 2008.
     
bib2 Constituição, interpretação e ideologia. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, n. 873, p. 55-72, jul. 2008; Revista Brasileira de Direito Constitucional,
 São Paulo, n. 11, p. 69-88, jan./jun. 2008. .
 
bib2 Efetivação dos direitos a partir da tradição da linguagem. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, Brasília, v. 20, n. 5, p. 54-56, maio. 2008.
 
  • Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, n. 871, p. 442-458, maio, 2008.
     
  • Procedimento ordinário e razoável duração do processo. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 104, n. 395, p. 251-280, jan./fev. 2008.
     
bib2 Linguagem, interpretação e decisão judicial. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 23, n. 89, p. 235-250, jan./jun. 2008; Revista do Ministério Público de
 Alagoas
, Maceió, v. 19, p. 129-146, 2007; Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, Salvador, n. 14, p. 419-436, 2007.
 
  • Níveis de certeza, efetividade e concretização judicial. Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió, v. 20, p. 303-326, 2008.
     
  • Isenção da Cofins para as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais: divergências sobre sua revogação. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Salvador, v. 6, n. 7, p. 168-175, maio, 2007.
     
  • Segurança jurídica e fundamentação judicial. Revista de Processo, São Paulo, v. 32, n. 149, p. 52-70, jul. 2007.
     
  • A legitimação do autor da ação popular. Revista de Processo, v. 132, p. 52-74, 2006 ; Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió, v. 5, p. 73-100, 2001.
     
bib2 Natureza jurídica da transação penal e efeitos decorrentes. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 18, n. 8, p. 42-49, 2006; Revista do Ministério
 Público do Estado do Rio Grande do Norte
, v. 7, p. 115-132, 2005. 
      
 
 Livros


  • Curso de direito processual penal. 11. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. Colaboração: Nestor Távora. (1ª edição 2008).
     
  • Legislação criminal para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Salvador: JusPodivm, 2016. Colaboração: Fábio Roque, Nestor Távora.
     
  • Teoria da nulidade no processo penal. São Paulo: Noeses, 2016.
     
  • Efeito vinculante e concretização do direito. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2009.
     
  • Ação popular: rumo à efetividade do processo coletivo. 2. ed. rev., ampl. e atual. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008.
     
  • Direitos fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. (Org.)
     
  • Preclusão da decisão desclassificatória no rito do júri: (im)possibilidade de argüição de conflito de competência. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2006.
     
  • Ação popular: legitimação. Maceió: Edições Catavento, 2001.
     
Capítulos de Livros


  • Esquema normativo padrão da nulidade no processo penal. In: BESERRA, Karoline Mafra Sarmento; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; SILVA, Jéssica Aline Caparica da (Orgs.). Estudos sobre a teoria do fato jurídico na contemporaneidade: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. Aracaju: EDUNIT, 2016, p. 303-317.
     
  • Do acesso à justiça (disposições gerais). In: PINHEIRO, Naide Maria; RIBEIRO, Gabrielle Carvalho (Orgs.). Estatuto do idoso comentado. 4. ed. Campinas: Servanda, 2016, p. 560-579.
     
  • Improbidade administrativa: pedido e sentença. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Orgs.). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei n. 8.429/92. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 385-396.
     
  • Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.). Direito constitucional: novo direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 759-770. (Coleção doutrinas essenciais, v.7).
     
  • Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia. In: GALVÃO, Vivianny; CORREIA JUNIOR, José Barros (Orgs.). Direito à memória e direito ao esquecimento. Maceió: Edufal, 2015, p. 99-124.
     
  • Indiciamento e persecução penal das organizações criminosas: limites conceituais à incidência das normas. In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia (Orgs.). Ensaios sobre jurisdição federal. São Paulo: Noeses, 2014, p. 933-975.
     
  • Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de (Orgs.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 523-540.
     
  • Reclamação constitucional e arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Reclamação constitucional. Salvador: JusPODIVM, 2013, p. 399-416.
     
  • Improbidade administrativa: pedido e sentença. In: LUCON, Cláudio Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca. (Org.). Improbidade adminsitrativa : aspectos processuais da Lei n. 8.429/92. São Paulo : Atlas, 2013, p. 387-398.
     
  • Linguagem e literalidade. In: GOMES, Francinúbia Farias. (Org.). Ensaio bigráfico Jucá Santos : 60 anos de vida literária. Campo Grande: Life, 2013, p. 282-286.
     
  • Proteção do meio ambiente e licenciamento complexo. In: SANTOS, Cláudio Antônio Jucá. (Org.). Antologia: Academia Maceioense de Letras. Maceió: Viva, 2013, v. 3, p. 267-277.
     
  • Da sentença no Projeto de Código de Processo Penal. In: ALVEZ, Leonardo Barreto Moreira; ARAÚJO, Fábio Roque. (Org.). O Projeto do novo Código de Processo Penal. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 389-403.
     
  • Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 523-540.
     
  • O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva?. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Teoria quinária da ação. Salvador: JusPODIVM, 2010, p. 595-612.
     
  • Transação penal: divergências sobre sua natureza jurídica. In: MOREIRA, Rômulo de Andrade. (Org.). Leituras complementares de processo penal. Salvador: JusPODIVM, 2008, p. 371-387.
     
  • Individualização da pena e controle de constitucionalidade. In: ___ (Org.). Direitos fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, p. 335-359.
     
  • Do acesso à justiça (disposições gerais). In: PINHEIRO, Naide Maria. (Org.). Estatuto do idoso comentado. 2. ed. Campinas: Servanda, 2008, p. 367-380.
     
  • O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva?. In: DIDIER JR, Fredie; ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). Tutela jurisdicional coletiva. Salvador: JusPODIVM, 2008, p. 397-412.
     
Trabalho Completo Publicado em Anais de Congresso


  • Efetivação do direitos a partir da tradição da linguagem. In: X ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO, 2009, Belém, PA. Anais... Brasília: TRF 1ª Região, 2009. p. 489-494.
     



Ver também: Curriculo Lattes




 

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