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Juiz Federal - Seção Judiciária do Ceará

Artigos de Revistas


bib2 Os poderes do juiz na condução do processo no novo CPC. Parahyba Judiciária, João Pessoa, v. 10, n. 10, p. 285-324, 2016.
 
bib2 Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uam questão hermenêutica? Quaestio Iuris, Rio de Janeiro: v. 7, n. 2, p. 509-532, 2014.
 
bib2 A constituição: breve ensaio sobre um conceito. Themis: revista da Esmec - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 57-74,
 ago./dez. 2009. Colaboração: Felipe Augusto Araujo Muniz.
 
bib2 Ética, igualdade e promoção por merecimento. Revista CEJ, Brasília, v. 13, n. 45, p. 110-114, abr./jun. 2009.
 
bib2 A promoção por merecimento no poder judiciário após a Emenda Constitucional nº 45/2004: uma análise crítica. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 36 n. 114,
 jun. 2009; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 19, p. 281-336, mar. 2009. v. 2
 
bib2 Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo poder judiciário. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife,
 n. 12, p. 127-141, mar. 2007.
 
  • O lançamento por homologação e o devido processo legal. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 133, p. 80-87, out. 2006.
     
bib2 Breves considerações acerca da declaração de constitucionalidade na ação direta de inconstitucionalidade. Opinião Jurídica, Fortaleza, a. 3, n. 6, p.253-261, 2005.2.
 
  • A possibilidade de penhora de bens do devedor falido no processo executivo fiscal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, p. 115-120, set./out. 2003.
     
Artigos de Jornais


 Livros


  • Abrindo a caixa preta: por que a justiça não funciona no Brasil? Salvador: JusPodivm, 2016.
     
  • Sentença cível: teoria e prática. 7.ed., rev. 2. tir. Salvador: Jus Podivm, 2016. (1.ed. 2009).
     
  • O controle jurisdicional das políticas públicas: concretizando a democracia e os direitos sociais fundamentais. 2. tir. Salvador: Jus Podivm, 2009.
     
Capítulos de Livros


  • A aplicabilidade das normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais depois de 25 anos: desafios e possibilidades. In: ROCHA, Maria Vital da; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de (Coord.). 25 anos da Constituição de 1988: os direitos fundamentais em perspectiva. Fortaleza : Expressão Gráfica, 2013, p. 437-455.
     
  • A Propriedade e sua Função Social: do econômico ao ambiental. In: PEREIRA; Carla Sofia; SALES, Gabrielle Bezerra. (Org.). Entre o Ter e o Ser: atualização jurídico conceitual do direito de propriedade. Fortaleza: Faculdade Christus, 2009, p. 391-402.



Ver também: Curriculo Lattes




 

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