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Data Descrição
375 31 de agosto de 2009 Delega ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região a competência para decidir sobre a admissibilidade dos recursos ordinários e os incidentes que se suscitarem.
374 28 de agosto de 2009 Nomeia Milena Cabral Saraiva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social; e revoga o Ato nº 312/2009.
373 28 de agosto de 2009 Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 25/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras determinações.
372 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
371 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da 18ª para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
370 28 de agosto de 2009 Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
369 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinário, da 24ª para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
368 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
367 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação.
366 28 de agosto de 2009 Nomeia a candidata Adriana de Moura Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
365 28 de agosto de 2009 Remove a Servidora Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária de Mossoró; e concede dez dias de trânsito.
364 28 de agosto de 2009 Nomeia a candidata Christie Damasceno Girao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro de Norte.
363 28 de agosto de 2009 Remove o Servidor Ricardo Bruno Fontenelle, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
362 28 de agosto de 2009 Nomeia a Servidora Solange Helena Costa Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernanbuco.
361 28 de agosto de 2009 Exonera a Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
360 28 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Roberto Cordeiro Pereira Rego Júnior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
359 27 de agosto de 2009 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 02/09 a 01/10/2009.
358 27 de agosto de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
357 27 de agosto de 2009 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas; e revoga, a partir de 19/08/2009, o Ato nº 112/2009.
356 26 de agosto de 2009 Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
355 26 de agosto de 2009 Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
354 26 de agosto de 2009 Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
353 19 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 426/2009.
352 19 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Rafael Mota Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
351 19 de agosto de 2009 Remove a Servidora Cristiane Wanderley Cordeiro, da Seção Judiciária de Sergipe, para a 2ª Vara da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
350 19 de agosto de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Heleno Freire.
349 19 de agosto de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Antônio José Silva Carvalho.
348 19 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, da 17ª para a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
347 18 de agosto de 2009 Convoca o Juiz Federal Augustino Lima Chaves para compor o TRF5, nos períodos de 26/09 a 30/10/2009 e de 03/11 a 02/12/2009.
346 18 de agosto de 2009 Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 01 a 25/09/2009.
345 18 de agosto de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
344 10 de agosto de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 534/2009.
343 10 de agosto de 2009 Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
342 10 de agosto de 2009 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, no período de 18/09 a 17/10/2009.
341 10 de agosto de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
340 07 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares; e torna sem efeito os Atos nº 168/2009 e nº 284/2009.
339 07 de agosto de 2009 Designa o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a partir de 17/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Vide Portaria nº 272/CR-2009. Revogado. Vide Ato nº 521/2009.
338 06 de agosto de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior.
337 06 de agosto de 2009 Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
336 06 de agosto de 2009 Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
335 06 de agosto de 2009 Exonera o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
334 06 de agosto de 2009 Exonera a Servidora Sueleide Alves Cantuária do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
333 03 de agosto de 2009 Ato Conjunto - TRF3/TRF5 - Remoção dos Juízes Federais Substitutos Claudio Kitner, das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e Eduardo José da Fonseca Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
332 03 de agosto de 2009 Estabelece o modelo da cédula de identidade funcional dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.

 

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