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Data Descrição
426 29 de agosto de 2007 Alteração do Ato nº 684/2003, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Lima Oliveira.
425 29 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
424 29 de agosto de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 23/08 a 06/09/2007.
423 29 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Débora Virgínia Sales Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
422 29 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Williams Ferreira de Siqueira.
421 28 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, no período de 28/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
420 27 de agosto de 2007 Nomeia a Servidora Ana Carolina Lima Vieira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
419 27 de agosto de 2007 Exonera a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
418 27 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
417 27 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
416 27 de agosto de 2007 Exonera o Servidor Carlos Alberto Alves Barreto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
415 27 de agosto de 2007 Exonera a Servidora Rhubia Lacerda Martins de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
414 27 de agosto de 2007 Estabele o cronograma de instalação de varas federais nos municípios que menciona, e dá outras providências. --- Vide Ato nº 511/2007.
413 27 de agosto de 2007 Nomeação do candidato Ricardo Fontenele Cavalcante para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
412 27 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Veroneide Florencio Ferro para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
411 27 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Amanda dos Anjos de Mendonça Canuto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
410 27 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Lúcio Mendes da Cruz.
409 22 de agosto de 2007 Remoção do Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior.
408 22 de agosto de 2007 Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 23 de agosto de 2007.
407 17 de agosto de 2007 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/08/2007.
406 20 de agosto de 2007 Ato Conjunto do TRF1 e TRF5 que trata da remoção dos Juízes Federais Substitutos Hallison Rêgo Bezerra e Fábio Roque da Silva Araújo.
405 17 de agosto de 2007 Exoneração da Servidora Fernanda Neves Baptista Leal Bezerra do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
404 17 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas.
403 17 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
402 17 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007.
401 17 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
400 17 de agosto de 2007 Manutenção da penalidade de multa aplicada à empresa Digitho Brasil Engenharia de Softwares Ltda.
399 16 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Marcos Heleno Moura Filho.
398 16 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Liliane Mendonça de Moraes Souza.
397 16 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tassiana Araújo Tenório.
396 16 de agosto de 2007 Exoneração do Servidor Wanderley Lopes da Mota do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
395 16 de agosto de 2007 Retificação do Ato nº 369, de 31 de julho de 2007.
394 16 de agosto de 2007 Torna Sem Efeito o Ato nº 374, de 07 de agosto de 2007.
393 16 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Carla Cavalcanti Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
392 16 de agosto de 2007 Retificação do Ato nº 376, de 07 de agosto de 2007.
391 10 de agosto de 2007 Alteração do Ato nº 407, de 21 de novembro de 1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Mirtil Meyer Ferreira.
390 10 de agosto de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Maria Lúcia Diniz de Carvalho.
389 10 de agosto de 2007 Revogação do Ato nº 516, de 27 de junho de 2005.
388 10 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Wesna Sombra Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
387 08 de agosto de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 08 a 22/08/2007.
386 08 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
385 08 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 10/09 a 09/10/2007.
384 08 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
383 07 de agosto de 2007 Concede Pensão Vitalícia a Akihiko Miyakawa.
382 07 de agosto de 2007 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
381 07 de agosto de 2007 Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2007.
380 07 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Roberta Morais Leimig.
379 07 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos.
378 07 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Breno César Freire de Freitas.
377 07 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho.
376 07 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Iaponã Fernandes Cortez para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria. --- Retificado. Vide Ato nº 392/2007.
375 07 de agosto de 2007 Exonera o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
374 07 de agosto de 2007 Nomeação do candidato Moacir José de Sousa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2007.
373 01 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 21/08 a 26/10/2007.
372 01 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 06 a 20/08/2007.
371 01 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.

 

 

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