Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
426 | 29 de agosto de 2007 | Alteração do Ato nº 684/2003, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Lima Oliveira. |
425 | 29 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
424 | 29 de agosto de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 23/08 a 06/09/2007. |
423 | 29 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Débora Virgínia Sales Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
422 | 29 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Williams Ferreira de Siqueira. |
421 | 28 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, no período de 28/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008. |
420 | 27 de agosto de 2007 | Nomeia a Servidora Ana Carolina Lima Vieira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
419 | 27 de agosto de 2007 | Exonera a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
418 | 27 de agosto de 2007 | Nomeia o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
417 | 27 de agosto de 2007 | Nomeia o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
416 | 27 de agosto de 2007 | Exonera o Servidor Carlos Alberto Alves Barreto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
415 | 27 de agosto de 2007 | Exonera a Servidora Rhubia Lacerda Martins de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
414 | 27 de agosto de 2007 | Estabele o cronograma de instalação de varas federais nos municípios que menciona, e dá outras providências. --- Vide Ato nº 511/2007. |
413 | 27 de agosto de 2007 | Nomeação do candidato Ricardo Fontenele Cavalcante para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
412 | 27 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Veroneide Florencio Ferro para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
411 | 27 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Amanda dos Anjos de Mendonça Canuto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
410 | 27 de agosto de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Lúcio Mendes da Cruz. |
409 | 22 de agosto de 2007 | Remoção do Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior. |
408 | 22 de agosto de 2007 | Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 23 de agosto de 2007. |
407 | 17 de agosto de 2007 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/08/2007. |
406 | 20 de agosto de 2007 | Ato Conjunto do TRF1 e TRF5 que trata da remoção dos Juízes Federais Substitutos Hallison Rêgo Bezerra e Fábio Roque da Silva Araújo. |
405 | 17 de agosto de 2007 | Exoneração da Servidora Fernanda Neves Baptista Leal Bezerra do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
404 | 17 de agosto de 2007 | Remoção da Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas. |
403 | 17 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. |
402 | 17 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007. |
401 | 17 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
400 | 17 de agosto de 2007 | Manutenção da penalidade de multa aplicada à empresa Digitho Brasil Engenharia de Softwares Ltda. |
399 | 16 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Marcos Heleno Moura Filho. |
398 | 16 de agosto de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Liliane Mendonça de Moraes Souza. |
397 | 16 de agosto de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tassiana Araújo Tenório. |
396 | 16 de agosto de 2007 | Exoneração do Servidor Wanderley Lopes da Mota do cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
395 | 16 de agosto de 2007 | Retificação do Ato nº 369, de 31 de julho de 2007. |
394 | 16 de agosto de 2007 | Torna Sem Efeito o Ato nº 374, de 07 de agosto de 2007. |
393 | 16 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Carla Cavalcanti Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
392 | 16 de agosto de 2007 | Retificação do Ato nº 376, de 07 de agosto de 2007. |
391 | 10 de agosto de 2007 | Alteração do Ato nº 407, de 21 de novembro de 1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Mirtil Meyer Ferreira. |
390 | 10 de agosto de 2007 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Lúcia Diniz de Carvalho. |
389 | 10 de agosto de 2007 | Revogação do Ato nº 516, de 27 de junho de 2005. |
388 | 10 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Wesna Sombra Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
387 | 08 de agosto de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 08 a 22/08/2007. |
386 | 08 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
385 | 08 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 10/09 a 09/10/2007. |
384 | 08 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
383 | 07 de agosto de 2007 | Concede Pensão Vitalícia a Akihiko Miyakawa. |
382 | 07 de agosto de 2007 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. |
381 | 07 de agosto de 2007 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2007. |
380 | 07 de agosto de 2007 | Remoção da Servidora Roberta Morais Leimig. |
379 | 07 de agosto de 2007 | Remoção da Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos. |
378 | 07 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Breno César Freire de Freitas. |
377 | 07 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho. |
376 | 07 de agosto de 2007 | Nomeia o Servidor Iaponã Fernandes Cortez para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria. --- Retificado. Vide Ato nº 392/2007. |
375 | 07 de agosto de 2007 | Exonera o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
374 | 07 de agosto de 2007 | Nomeação do candidato Moacir José de Sousa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2007. |
373 | 01 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 21/08 a 26/10/2007. |
372 | 01 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 06 a 20/08/2007. |
371 | 01 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |