Nº | Data | Descrição |
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26 | 30 de janeiro de 2008 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, a partir de 06/02/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 70/2008. |
25 | 30 de janeiro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 06/02 a 06/03/2008. |
24 | 30 de janeiro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, a partir de 06/02/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 142/2008. |
23 | 29 de janeiro de 2008 | Nomeia Rafael Henriques Pimentel de Paula para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
22 | 29 de janeiro de 2008 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 18/02/2008 a 07/03/2008. |
21 | 29 de janeiro de 2008 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 15/02/2008. |
20 | 29 de janeiro de 2008 | Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos, que relaciona. |
19 | 24 de janeiro de 2008 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 11/02 a 11/03/2008. |
18 | 23 de janeiro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Paulo Gustavo Galindo Leite de Araújo. |
17 | 23 de janeiro de 2008 | Retificação do Ato nº 574, de 07 de dezembro de 2007. |
16 | 21 de janeiro de 2008 | Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF5 no dia 1º de fevereiro de 2008; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 06 de fevereiro de 2008; e dá outras providências. |
15 | 21 de janeiro de 2008 | Disciplina provisoriamente as intimações dirigidas aos representantes da Fazenda Pública e aos Defensores Públicos da União, no âmbito da 5ª Região, bem como o envio de processos aos respectivos órgãos, em virtude de movimento paredista. |
14 | 18 de janeiro de 2008 | Nomeia o Servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral do Gabinete da Presidência. |
13 | 16 de janeiro de 2008 | Delega atribuição, que menciona, à Diretora da Divisão de Precatórios, durante a gestão do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho na presidência do TRF5. |
12 | 16 de janeiro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Adalberto Ferreira de Lima. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 56/2008. |
11 | 16 de janeiro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Monique Martins Saraiva. |
10 | 16 de janeiro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Ana Cristina Cabral de Abreu. |
09 | 16 de janeiro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Raphael Araújo Colares de Freitas. |
08 | 16 de janeiro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Mardem de Carvalho Nogueira. |
07 | 14 de janeiro de 2008 | Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
06 | 11 de janeiro de 2008 | Exonera a Servidora Ana Maria Barroso Rezende do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
05 | 11 de janeiro de 2008 | Autorização do adiamento de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
04 | 11 de janeiro de 2008 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
03 | 11 de janeiro de 2008 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 25/01/2008. |
02 | 09 de janeiro de 2008 | Suspende o atendimento ao público externo e os atos de desbloqueio e habilitações em precatório procedido pelos servidores do Setor de Precatórios do TRF5. |
01 | 08 de janeiro de 2008 | Alteração de denominação da sede da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |