i JFPE - Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira
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NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1997) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Mestrado em Direito Público (2002) – Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Título da Dissertação: Amplitude do efeito devolutivo da apelação.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnica Judiciária - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5ª Região (1996 a 1998).

Procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998 a 2000).

Procuradora da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife (2000).

Advogada da União – Advocacia Geral da União - AGU-PE (2001).

Professora Substituta de Direito Administrativo - UFPE (2003).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.

Promovida a Juíza Federal

Posse: 18 de novembro de 2003.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
9ª Vara - Recife-PE
25/04/2001 a 17/11/2003.

8ª Vara - Petrolina-PE
18/11/2003 a 13/01/2004.

14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
14/01/2004 a 31/05/2005.

13ª Vara - Recife-PE
01/06/2005 a 11/09/2005.

21ª Vara - Recife-PE
12/09/2005 a 25/09/2007.

11ª Vara - Recife-PE
26/09/2007 a 03/05/2011.

12ª Vara - Recife-PE
04/05/2011 - atual.     (OBS: Convocada para exercer funções de auxílio na presidência do TRF-5ª Região
                                      no período de 04/04/2017 a 30/03/2019 - Ato nº 104 do TRF-5, 23/02/2017)


Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Período / Documento Legal)

16/09/2008 a 15/09/2010 (Portaria Ministro Presidente nº 83 do CJF, 19/09/2008).


Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Períodos / Documentos Legais)

22/04/2008 a 19/05/2009 (Ato nº 117 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).

20/05/2009 a 22/04/2010 (Ato nº 222 do TRF-5ª Região, 21/05/2009).

23/04/2010 a 18/01/2011 (Ato nº 139 do TRF-5ª Região, 29/04/2010).

19/01/2011 a 23/04/2012 (Ato nº 43 do TRF-5ª Região, 31/01/2011).

24/04/2012 a 30/09/2012 (Ato nº 278 do TRF-5ª Região, 24/04/2012).

01/10/2012 a 24/04/2014 (Ato nº 675 do TRF-5ª Região, 18/09/2012).


Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)

16/09/2009 a 01/04/2010 (Ato nº 421 do TRF-5ª Região, 29/09/2009).

01/04 /2010 a 30/03/2011 (Ato nº 73 do TRF-5ª Região, 24/03/2010).

01/04/2011 a 31/03/2013 (Ato nº 126 do TRF-5ª Região, 02/03/2011).

09/04/2015 a 31/03/2017 (Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).



Juíza Formadora dos Vitaliciandos (Períodos/Documentos Legais)

07/01/2013 a 07/04/2014 (Portaria nº 307/CR do TRF 5ª Região, 19/12/2012).

08/04/2014 a 04/05/2015. (Portaria nº 100/CR do TRF 5ª Região, 08/04/2014).

AUTORA DE LIVRO E ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS (clique aqui)
Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

PEREIRA, Joana Carolina Lins. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por 
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 17 maio 2011.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
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