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Destaque

O Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) torna público o Edital de Redistribuição Nº 33/2020, por meio do qual servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário (Área Administrativa) da Seção Judiciaria de Pernambuco – SJPE poderão pleitear redistribuição, por permuta, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo. Interessados deverão formular o pedido à presidência do TRF5, através da Direção do Foro (pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), dentro do prazo de cinco dias uteis, a contar da publicação do edital. O NGP informa que a redistribuição é destinada a servidores lotados apenas na capital. Para mais informações, clique aqui e acesse o edital.

Diante da nova realidade de isolamento, imposta como medida para contenção do coronavírus, faz-se necessária a readaptação de todos para que os serviços oferecidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) continuem sendo prestados de forma satisfatória. Entre eles, a realização de audiências por videoconferência, que já se consolidou como solução viável para o momento atual. 

De acordo com a direção da 15ª Vara dos Juizados Especiais Federais (JEFs), para que as audiências possam ocorrer de forma ordenada e sem imprevistos, é importante que os advogados e as partes do processo forneçam informações (em especial celulares com WhatsApp) que possibilitem o contato antecipado das varas com aqueles que irão participar dos citados atos. O contato inicial é necessário para, entre outros assuntos, ser oferecida ajuda no acesso ao sistema de chamada de vídeo, possibilitando assim, o julgamento dos processos e a satisfação do direito.

A Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE torna público o Edital Nº 30/2020, contendo a remoção para duas vagas de Técnico Judiciário – Área Administrativa para a Subseção Judiciária do Recife e uma de Analista Judiciário- Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para a Subseção Judiciária de Arcoverde.

Poderão concorrer às vagas os servidores lotados nas Subseções Judiciárias de Ouricuri, Serra Talhada, Petrolina, Salgueiro, Garanhuns, Arcoverde, Caruaru, Goiana, Palmares, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Recife. Os servidores interessados na remoção deverão formular pedido através da internet, encaminhando-o assinado, por e-mail, ao Setor de Cadastro: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Excepcionalmente por conta da pandemia, o prazo para envio é de dez dias úteis, a contar da publicação do Edital.

De acordo com o Edital, os demais servidores poderão apresentar pleito, através da internet, dentro do referido prazo, no sentido da remoção para os cargos atualmente ocupados por servidores que se candidatarem à remoção. O critério adotado para efeito da apreciação do pedido será, objetivamente, o da ordem de classificação no concurso que ensejou a nomeação, conforme dispõe o art. 1º, § 2º da Resolução nº 18/2008, do TRF-5ª Região.  O Edital estará disponível no Diário Eletrônico Administrativo da SJPE. Em caso de dúvidas, entrar em contato com Rafaele Ribeiro, no telefone 3213-6407 ou por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os modelos de requerimentos, edital de remoção e acesso para inscrição do servidor podem ser acessados no link a seguir:  https://www.jfpe.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2363&catid=444

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) tem cumprido diversas etapas para sua implantação, planejada para o segundo semestre deste ano. Os servidores, magistrados e pensionistas interessados em conhecer essas etapas e entender melhor o trabalho que vem sendo realizado pela equipe da Autogestão em Saúde, atualizado até o mês de junho de 2020, podem acessar o hotsite do TRFMED, microsite desenvolvido dentro do site do TRF5, com objetivo de divulgar essa ação específica, de forma mais organizada.

No hotsite da Autogestão é possível encontrar artigos, textos, curiosidades, depoimentos de usuários de outras autogestões, vídeos e mais uma série de informações que podem auxiliar na compreensão desse projeto tão fundamental, afinal, o aumento expressivo - e quase inegociável - dos preços dos planos de saúde, hoje utilizados por magistrados e servidores, torna a Autogestão em Saúde uma alternativa segura e economicamente vantajosa, que está focada no bem-estar das vidas e famílias da Justiça Federal da 5ª Região.

Lá, também é possível visualizar todas as ações já desenvolvidas pela equipe, mês a mês, no campo "Nossa Trajetória", uma linha do tempo que contempla os marcos e uma breve historiografia do programa. No mês de abril, por exemplo, foi publicada a Portaria nº 178/2020, que constituiu uma comissão temporária para apoiar a equipe de projetos na elaboração de um Termo de Referência e dos editais de credenciamento, que convocarão operadoras de planos de saúde e entidades congêneres interessadas em fornecer sua rede de prestadores de serviços, desde que preencham requisitos definidos em um Termo de Referência. A proposta do TRFMED é ter mais de uma operadora de saúde credenciada, pois a cobertura será ainda maior. Com representantes tanto do TRF5 quanto das Seções Judiciárias vinculadas, o grupo é composto por servidores com experiência na área de licitações e contratos.

No mês de maio, o Tribunal firmou contrato com a empresa FV Planner Consultoria, para prestação de serviço de assessoria técnica e atuarial. Após a realização do estudo, será possível visualizar as faixas de preços ideais para a sustentabilidade financeira do plano de saúde do TRF5. O Pleno aprovou, ainda, a estrutura organizacional da autogestão em saúde, no âmbito do Tribunal, por meio da Resolução nº 7.

A partir do dia 1º de junho de 2020, o TRFMED ficou vinculado à Presidência do TRF5, e passou a ter em sua estrutura, além da Diretoria Executiva, outras seis unidades administrativas. Também em junho, o Comitê Executivo se reuniu para debater as próximas etapas de implantação do projeto, entre as quais estão a apresentação do relatório do cálculo atuarial, a ser entregue até o final de julho, e a contratação da empresa de auditoria médica, prevista para ser concluída na segunda quinzena de agosto.

Além disso, no mês de junho foi criado mais um canal institucional para divulgação de notícias, com foco nos servidores aposentados e pensionistas beneficiários dos planos de saúde do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, bem como nos usuários de planos de Associações e Sindicatos, que podem receber notícias via lista de transmissão do WhatsApp.

Com informações da ASCOM/TRF5

Neste mês de julho, prossegue o cronograma de realização da inspeção ordinária anual de Varas Federais. De 6 a 10 de julho, passam por inspeção as seguintes unidades:  1ª, 3ª,4ª e 26ª Varas. Já a 25ª Vara Federal, no período de 13 a 17/07. Na semana de 20 a 24 deste mês, os trabalhos serão realizados na 9ª, 17ª e 37ª Varas Federais. O cronograma de inspeção do mês de julho finaliza com a 20ª e 38ª Varas Federais, de 27 a 31/07.

Durante os trabalhos de inspeção, a distribuição de processos não será interrompida e nem serão concedidas férias aos servidores das varas durante a vistoria. Na ocasião, cada magistrado deverá verificar se a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas nas leis, se não há processos irregularmente parados, se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos, entre outras obrigações.

 As inspeções acontecem em cumprimento à Lei nº 5.010/1966 e aos artigos 1 a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, contará com participação do Ministério Público Federal (MPF) e com a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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