Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
i

Destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que, a partir das 8h deste sábado (10), até às 23h59 deste domingo (11), o acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível, abrangendo, além do TRF5, as seções judiciárias vinculadas (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). A paralisação será necessária para atualização da atual versão do sistema.

Na sexta-feira, dia 16 de fevereiro, às 14h, o Setor de Patrimônio promoveu uma reunião para doação de três lotes de materiais classificados como inservíveis para a JFPE e que podem ser úteis/necessários para as instituições filantrópicas com fins sociais.

Compareceram à sessão, com a presença de seus respectivos representantes, a Apec (Associação Pernambucana de Cegos), o Projeto Amigo 10, a Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia, Conselho de Moradores de Tabatinga e Adjacências, e GTP + Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo.

O sorteio foi realizado segundo normas do edital, sendo contempladas as seguintes instituições: lote 1, GTP + Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo; lote 2, Apec (Associação Pernambucana de Cegos); lote 3, Projeto Amigo 10.
Foi permitido aos representantes das entidades vencedoras visualizar os lotes para procedimentos de coleta dos bens, ficando acordado o prazo de 10 dias uteis para a retirada dos materiais.

Por meio da Portaria Nº21/2018, a direção do Foro determina que o expediente na sede da Seção Judiciária de Pernambuco nesta sexta-feira (09), véspera de carnaval, irá das 9h às 16h. Para evitar prejuízo aos jurisdicionados, os prazos processuais vencíveis nessa data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Clique aqui para acessar a portaria na íntegra.

A partir das 20 horas desta sexta-feira (16/02/18), até as 22 horas do sábado (17/02/18), todos os serviços disponibilizados via internet pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), como consultas processuais, fornecimento de certidões, serviço de correio eletrônico e os sistemas judiciais PJe, Creta e Tebas estarão indisponíveis. A suspensão deve-se à necessidade da execução da última etapa da implementação do novo sistema de gerador de energia para o Edifício-sede, que posteriormente, garantirá a qualidade dos serviços mesmo na falta de energia elétrica. 

Durante esse período, será admitido peticionamento fora do PJe, conforme autoriza o art. 13, §3º, inciso I da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema PJe, devendo, assim que restabelecido os serviços, ser realizado o peticionamento eletrônico no referido sistema das peças recebidas durante o período de paralisação dos serviços do Portal Web da JFPE.

As atividades do órgão continuarão funcionando em regime de plantão com atendimento para pedidos de relaxamento de prisão e de busca domiciliar e apreensão, desde que comprovada urgência, representação para prisão preventiva ou temporária e demais pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

Dando início ao calendário de inspeções do primeiro semestre de 2018 da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), 14 varas farão suas vistorias ao longo dos meses de fevereiro e março. Do dia 26 de fevereiro a 2 de março, as 22ª e 35ª Varas serão inspecionadas; de 12 a 16 de março serão as 7ª, 9ª, 12ª, 17ª,19ª, 29ª, 33ª e 37ª e, entre os dias 19 e 23 do mesmo mês, será a vez das 2ª, 3ª, 8ª, 13ª e 30ª Varas.

Como determina a Lei nº 5.010/1966 e os arts. 1º a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção irá abranger todos os processos, livros, papéis e serviços das varas, contando com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e tendo a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Audiências ou expedientes destinados às partes (com exceção de medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção) estarão suspensos durante as datas de inspeção. Nesse período prazos processuais serão suspensos e os servidores das varas não poderão gozar férias. A distribuição de processos, entretanto, seguirá normalmente.

Ao longo da vistoria cada magistrado deverá verificar se, entre outras obrigações, a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas na legislação e não há processos irregularmente parados e se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos. Além disso, procuradores e advogados deverão restituir os autos físicos às varas até a semana anterior ao período de inspeção.

Top