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Destaque

A Justiça Federal em Pernambuco está selecionando instituições filantrópicas, reconhecidas como de utilidade pública pelo Governo Federal, e/ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para serem beneficiárias da doação de 03 (três) lotes de materiais classificados como bens permanentes inservíveis para os trabalhos.

A destinação do material será priorizada respectivamente: em favor de outro órgão da Justiça Federal; da Administração Pública Federal; inclusive Estados e Municípios, desde que haja manifestação expressa do órgão ou entidade interessada através de ofício.

Os órgãos e as entidades filantrópicas deverão manifestar, até o dia 18 de maio de 2017, seu interesse por meio de requerimento e seguintes documentos: Estatuto Social; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Inscrição em cadastro federal, estadual, ou municipal, de entidades de assistência social, ou, tratando-se de Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), certidão de qualificação de OSCIP, emitida pelo Ministério da Justiça; que deverão ser protocolados no Setor de Patrimônio. No requerimento deverá constar a completa identificação da entidade interessada (razão social, CNPJ, endereço completo, dados pessoais do responsável legal – nome completo, CPF, RG), breve descrição das atividades desenvolvidas, e telefone para contato.

A sessão de doação dos bens será conduzida pelos servidores Murilo Lima Teles e Rui Carlos de Mendonça e será realizada na data de 19 de maio de 2017 às 14h na sala da Seção de Patrimônio.

No ato da sessão será obrigatória a presença de representante legal o qual terá acesso ao processo, quando será conhecido o órgão ou a entidade beneficiada com a doação. Caso exista mais de um órgão ou entidade interessada aptos para receber o lote do material, a decisão se dará através de sorteio. Após conclusão do sorteio será encerrada a sessão e lavrada ata, concedendo-se o prazo de 5 dias úteis para o órgão ou a entidade beneficiada retirar o material.

 

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Com o fim de conhecer o trabalho e as instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o desembargador federal e corregedor-regional da 5ª Região, Paulo Cordeiro, compareceu à Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) na última terça-feira (09). A visita foi acompanhada pelos juízes federais Frederico José Pinto de Azevedo, Paulo Roberto Parca de Pinho, Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas e Nilcéa Maria Barbosa Maggi.

O desembargador, que também é responsável pelo Gabinete de Conciliação da 5ª Região, ainda conheceu o Espaço Memória, ambiente dedicado a memória da Seção Judiciária de Pernambuco.

Com o foco na solução de conflitos de forma rápida e eficaz, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no 10º andar do edifício-sede da JFPE, promoverá, no período de 24 a 28 de abril de 2017, mais um mutirão de conciliação da Caixa Econômica Federal.

Sob a coordenação da juíza federal Nilcéa Maggi, o mutirão compreenderá audiências pré-processuais e, também, processuais, onde serão submetidos à conciliação 47 contratos habitacionais dos moradores do Edifício Saint Louis. Estão designadas, para este período, 164 audiências. As convocações serão providenciadas pela Caixa.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) acompanha decisão do TRF5 de manter a normalidade do expediente nesta sexta-feira (28). De acordo o TRF5, do ponto de vista institucional não compete ao órgão público aderir a movimentos paredistas.

O diretor do Foro, Frederico José Pinto de Azevedo e o vice-diretor do Foro, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho iniciaram, neste mês de abril, visitas às subseções e aos Juizados Especiais (JEFs). A finalidade das visitas pela nova gestão é verificar as necessidades das subseções, conhecendo suas realidades. No dia 06/04 os JEFs receberam a Direção do Foro, e no dia 18/04 foi a vez da Subseção de Caruaru. De acordo com o diretor do Foro, as visitas serão periódicas. Goiana será a próxima subseção que receberá a comitiva.

AGU – Na última quarta-feira (19/04), o procurador-regional da União da 5ª Região, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, também foi visitado pela nova Direção do Foro.

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