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Nesta terça-feira, 30 de abril, a subseção de Salgueiro funcionará em regime de plantão judiciário. As atividades serão suspensas devido ao feriado em comemoração ao aniversário da cidade e sua emancipação política, regulamentada pelo Decreto nº 004/2017.
Durante o dia, serão atendidos apenas os pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual. Os prazos com vencimento na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Telefone do plantão: (81) 98959-7614

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Jaboatão dos Guararapes (29ª e 30ª varas), na próxima segunda-feira (29), devido ao feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Prazeres. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.247 de 15 de dezembro de 2015.  

Nesse dia, as varas da Subseção de Jaboatão dos Guararapes irão operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual. Os prazos com vencimento na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Telefone do plantão (81) 99971-6668.

A partir desta segunda-feira (15/04), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inicia seleção de estágio para estudantes das áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciência da Computação (Especialidade Redes), Ciência da Computação (Especialidades Sistemas) e Jornalismo conforme o Edital 08/2019. A inscrição, que custa R$ 40, segue até o dia 09 de maio e deve ser feita no site do Instituto Sustente. (www.sustente.org.br)

No ato da inscrição, os participantes poderão optar por estagiar no Grande Recife (que inclui a sede, os Juizados Especiais Federais e a subseção de Jaboatão dos Guararapes) ou em alguma das outras nove subseções da instituição, instaladas nas cidades de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. No entanto, as provas serão realizadas exclusivamente nos municípios de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.

A avaliação será formada por uma prova objetiva e uma redação, a ser aplicada no dia 26 de maio.

Mais informações como quantitativo de vagas, solicitação de isenção de inscrição, calendário e conteúdo programático da avaliação podem ser consultadas no Edital 08/2019.  

Devido ao feriado da Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66), não haverá expediente na Seção Judiciária de Pernambuco nos dias 17, 18 e 19 de abril, funcionando apenas o Plantão Judiciário. Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 22 de abril. Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos. Três telefones do plantão estarão à disposição para demanda urgente:

Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares);

Polo Plantão 02 - Fone: (81) 99997-1549 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns); 

Polo Plantão 03 - Fone: (87) 98959-7514 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).

A indicação do juiz federal Frederico José Pinto Azevedo para permanecer na direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) durante o biênio 2019-2021 foi aprovada, na última quarta-feira (27/03), pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A vice-direção ficará a cargo da juíza federal Carolina Malta. O Colegiado também aprovou a indicação dos diretores das subseções que têm mais de uma vara: Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Serra Talhada, que serão dirigidas, respectivamente, pelos juízes federais Rodrigo Coelho de Araújo, Tiago Antunes de Aguiar, Madja Florêncio, Georgius Luis Credidio, Arthur Napoleão Teixeira Filho e Bernardo Ferraz. 

Presidida pelo desembargador federal Manoel Erhardt, a reunião do Conselho de Administração marcou a despedida do magistrado à frente do Colegiado. Amanhã (3/04), às 17h, será realizada a solenidade de posse da mesa diretora para o biênio 2019-2021, a ser composta pelos desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebelo Júnior como presidente, vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.







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