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Destaque

Nos últimos dias 24, 25 e 26 de maio, a JFPE sediou o curso Pensamento Jurídico Contemporâneo, do Programa de Formação Continuada. O curso teve como objetivo apresentar aos magistrados a evolução do Pensamento Jurídico Contemporâneo, possibilitando o aprimoramento do senso crítico e capacidade de reflexão e de argumentação sobre o sentido do Direito e o papel dos juízes.

Os conteúdos foram abordados de forma expositiva, além de estudos de casos e discussões acerca dos assuntos explanados. Buscou-se deixar claro o panorama do debate atual em Teoria do Direito, especialmente a divergência entre quatro teorias dominantes - positivismo exclusivo, positivismo inclusivo, interpretativismo e jusnaturalismo - e esclarecendo como cada uma delas responderia aos desafios apresentados e aos casos concretos.

O curso criou a oportunidade para que o nível da teoria mais abstrata pudesse interagir não apenas com a prática exemplificada pelos próprios autores estudados, mas também com a prática já acumulada e projetada pelos participantes em seus respectivos afazeres judiciários.

Em função dos transtornos causados pelo movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em postos de combustíveis, prejudicando a circulação em veículos particulares e do transporte público em geral, a Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco decidiu prorrogar, através da Portaria nº 88/2018, os prazos processuais com vencimento nesta sexta-feira (1º de junho), para o primeiro dia útil subsequente, segunda-feira (4).  Além disso, reduz o expediente externo de toda a Seção Judiciária, que passa a ser das 10h às 16h.

Acesse aqui a Portaria 88/2018

 Em função dos transtornos causados pelo movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em postos de combustíveis, prejudicando a circulação em veículos particulares e do transporte público em geral, a Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco decidiu prorrogar, através da Portaria nº 86/2018, os prazos processuais com vencimento nesta quarta-feira (30/5), para o primeiro dia útil subsequente. Além disso, reduz o expediente externo de toda a Seção Judiciária, que passa a ser das 10h às 16h.

A portaria na íntegra pode ser conferida aqui.

Devido ao feriado de Corpus Christi, a SJPE, incluindo subseções do interior, funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (31), quando serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento no dia 31 de maio ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Três telefones do plantão estarão à disposição para alguma demanda urgente: Polo Plantão 01 - Fone: (81) 9 9971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares); Polo Plantão 02 - Fone: (81) 9 9967-1549 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns); e Polo Plantão 03 - Fone: (81) 9 8959-7614 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).

Em função dos transtornos causados pelo movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em postos de combustíveis, prejudicando a circulação em veículos particulares e do transporte público em geral, a Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco decidiu prorrogar, através da Portaria nº 84/2018, os prazos processuais com vencimento nesta terça-feira (29/5), para o primeiro dia útil subsequente, quarta-feira (30). Além disso, reduz o expediente externo de toda a Seção Judiciária, que passa a ser das 10h às 16h.

A portaria na íntegra pode ser conferida aqui.







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