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Destaque

Na tarde desta sexta-feira (9), o juiz federal da 2ª Vara Federal, Francisco Alves dos Santos Júnior concedeu a guarda de um papagaio à Gedalia Valentim Ferreira, 53 anos, moradora do bairro da Bomba do Hemetério. Há oito anos com a ave, Gedalia ajuizou ação na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) em junho deste ano contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando a guarda do animal, assegurada hoje pela JFPE.

A ave havia sido apreendida pelo Ibama em março de 2013 após fiscalização do órgão, sob a alegação de maus tratos e desnutrição. Segundo a dona da ave, o corte das asas do papagaio foi realizado sem intenção de machucar o animal, mas prezando pela sua segurança. Ainda de acordo com Gedalia, o papagaio fora encontrado no quintal da casa de seu irmão com a perna quebrada, no bairro de Pau Ferro, no Recife. Após tratamento, ela decidiu criar o animal.

Em sua decisão, o juiz federal Francisco Júnior alega que o melhor tratamento a ser dado ao papagaio seria o retorno a casa de Gedalia, já que o animal ficaria nas dependências do Ibama aguardando uma doação sem prazo para acontecer. “A autora sinalizou que vai adequar-se aos parâmetros ideais de manejo, inclusive se predispondo a submeter-se à vistoria por parte do órgão de fiscalização. Certamente o retorno para a casa da autora é a melhor solução, já que ela demonstra sensibilidade à vida do animal”, destacou o magistrado.

Na defesa, ela afirmou que o papagaio era sua única companhia. Na decisão, o juiz federal levou em consideração a iniciativa de Gedalia em se colocar à disposição do órgão para colher informações sobre o melhor tratamento para a ave. “Merece destaque a iniciativa da autora que solicitou informações acerca do correto tratamento do animal, especificando-se qual a alimentação correta e cuidados pertinentes, a fim de possibilitar o ajustamento de conduta com vistas à adoção do animal”, sentenciou o juiz.

Seção de Comunicação Social - JFPE 

Devido à realização de manutenção preventiva, o Sistema Creta ficará indisponível no próximo sábado (10), a partir das 13h. O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) informa que, durante a realização dos serviços, os usuários do Creta não poderão utilizar o sistema.

 

O serviço será realizado para trazer melhorias para o sistema. O Núcleo de Tecnologia da Informação informa ainda que o término do processo de manutenção está previsto para as 17h, porém a indisponibilidade do sistema poderá ser estendida, caso seja necessária.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Re­gião (TRF5) divulgou, nesta quinta-feira (1º/08), o resultado provisório da primeira prova escrita (P2), do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto. A lista, con­tendo as notas dos 292 candidatos, foi anun­ciada pela Comissão Examinadora, durante sessão pública, realizada no Pleno do Tribunal. Foram aprovados 81 concorrentes para as pró­ximas fases.

O resultado pode ser conferido nos portais do TRF5 (www.trf5.jus.br), no link "Concursos-Magistrados", e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) (www. cespe.unb.br/concursos/trf5_12_juiz) . As notas também foram publicadas na edição de hoje do Diário Ofi­cial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região.
A página da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) disponibiliza aos interessados o formulário para solicitação do Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente. O benefício é assegurado pela Lei 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do Decreto 1.744/95.

Para receber o benefício, alguns critérios devem ser seguidos como não estar vinculado a nenhum regime de previdência social ou não receber benefício de espécie alguma, com exceção de assistência médica.

Clique aqui e adquira uma cópia do Formulário LOAS.


Seção de Comunicação Social - JFPE
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulga, por meio de sessão pública, o resultado provisório da primeira prova escrita (P2) do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto, contendo as notas dos 292 candidatos que estão concorrendo às vagas. A lista, publicada a partir das 10h desta quinta-feira (1), será anunciada pela Comissão Examinadora do Concurso, no Pleno do TRF5, que fica no Cais do Apolo, bairro do Recife.

O concurso possui o objetivo de selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos e de outros que surgirem durante a validade do certame, garantindo-se a reserva de 5% do total de vagas destinadas aos portadores de deficiência. Para aprovação, o candidato será submetido a uma prova objetiva seletiva, duas provas escritas, exames de sanidade física, mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, uma prova oral e avaliação de títulos.






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